Violência contra os pobres

A realidade desmente o dito estampado em todos os ônibus que circulam em nossas cidades: “Moradia, direito de todos, dever do Estado”.

Embora o número de moradias existentes seja suficiente para abrigar todos os que necessitam de uma casa, não dispõe o Brasil como, por exemplo, a Inglaterra, de uma legislação que obrigue o proprietário cujo imóvel permanece ocioso por certo tempo a alugá-lo a quem decida ocupá-lo e por um preço fixado pelo poder público.

A conseqüência disso é a ocupação de terrenos vazios por famílias sem teto, com a finalidade de neles construir precárias habitações.

Quando isto acontece, o proprietário entra imediatamente na justiça com um pedido de despejo.

A lei o favorece, porque assegura mais proteção ao direito de propriedade do que ao direito à moradia, bem como à norma constitucional (artigo 5, XII), que exige o cumprimento da função social da propriedade.

Governo PeTista abandona de vez a reforma agrária

Apenas 6 mil famílias foram assentadas este ano no país, enquanto a concentração de terra aumenta e os latifúndios improdutivos somam mais de 130 milhões de hectares

Por Lúcia Rodrigues

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.

O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em carta, MST manifesta solidariedade ao camarada Deputado Marcelo Freixo (PSOL)

 

Da Página do MST

A atuação do Marcelo Freixo é histórica junto aos movimentos sociais como o MST. Antes de ocupar a cadeira do parlamento se colocava em atuação em diversas lutas principalmente na garantia dos direitos humanos, já sendo nesta época alvo de ameaças, o que se agravou nos últimos anos principalmente na luta contra as milícias e as formas de opressão as comunidades de favela.

Dirigente de movimento de trabalhadores sem-terra é assassinado na Bahia

Monte Santo-BA, 07 de setembro de 2011

NOTA DE FALECIMENTO

“Mataram mais um irmão, mas ele ressuscitará e o povo não esquecerá!”

Na noite do dia 06 de setembro de 2011, por volta das 21:00 h, no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo/BA, foi assassinado à tiro o companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, 37 anos, liderança regional do  Movimento de Trabalhadores Acampados e Assentados (CETA), casado e pai de dois filhos.