11 de jan de 2011

Governo anuncia cortes em gastos sociais, mas não coloca limites ao setor financeiro

Por Auditoria Cidadã da Dívida

A Folha Online revela que os cortes no orçamento poderão chegar a R$ 40 bilhões, e diferentemente dos anos anteriores, serão definitivos, ou seja, não poderão ser desbloqueados durante o ano. Segundo a Folha, “O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas”.
Enquanto os gastos sociais são cortados, os gastos com o setor financeiro não possuem limite algum. O jornal Monitor Mercantil mostra que nos 8 anos do governo Lula, os investidores internacionais trouxeram US$ 202 bilhões de dólares ao país, em grande parte atraídos pelos juros altos pagos pela dívida “interna”. O Banco Central compra estes dólares – pagando em títulos públicos – para acumular reservas, e depositá-las principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada.
O economista José Luiz Oreiro caracteriza bem este processo: “o Governo Lula “se endividou no cheque especial para fazer depósito à vista ou com rentabilidade mínima”. Segundo o banco Bradesco, isto custou aos cofres públicos R$ 45 bilhões em 2010, ou seja, um valor superior a todos os prováveis cortes orçamentários em 2011.
Em suma: corta-se gastos sociais para que se continue gastando sem limite com o setor financeiro.
Enquanto o governo insiste na infindável tentativa de obter a credibilidade do mercado – que é insaciável – o povo sofre as consequências da falta de gastos sociais. Os jornais desta sexta (7/01)  noticiam as mortes causadas pelas chuvas, em deslizamentos de encostas.
Sobre este tema, cabe ressaltar que o déficit habitacional brasileiro é de cerca de 8 milhões de casas, sem contar os 11 milhões de domicílios inadequados. Porém, o Programa “Minha Casa Minha Vida” entregou, até o fim de 2010, um número de casas equivalente a apenas 3% do déficit de 8 milhões. Isto desconsiderando que apenas uma pequena fatia destes 3% beneficiaram famílias de 0 a 3 salários mínimos, onde se concentra o déficit habitacional.
Enquanto as pessoas morrem nas áreas de risco, não há limite algum para os gastos com a dívida pública, que paga os maiores juros do mundo. Tais taxas são estabelecidas pelo Banco Central sob a justificativa de reduzir a atividade econômica, para combater a inflação. Mas que inflação?
Notícia do Portal G1 mostra que o preço dos alimentos é o “vilão” da inflação. Outra notícia da Folha Online mostra que as tarifas de ônibus em São Paulo subiram 11%, o dobro da inflação observada na cidade em 2010, e responderão por nada menos que 30% de toda a inflação no município em janeiro.
Ou seja: os preços dos alimentos e das tarifas administradas pelo próprio governo têm sido grandes responsáveis pela inflação que o Banco Central diz atacar com altíssimas taxas de juros, que não possuem nenhuma influência sobre tais preços, que dependem de decisões de governo, ou de fatores climáticos até mesmo no exterior.
Um país como o Brasil não deveria permitir que variações internacionais de preços de alimentos afetassem o mercado interno, uma vez que podemos produzir toda a nossa comida. Políticas como a reforma agrária – que aumentaria significativamente a agricultura familiar, principal responsável pelo abastecimento interno – e a constituição de estoques reguladores poderiam combater a inflação de alimentos, que o Banco Central insiste em enfrentar aumentando juros, que fazem a farra dos rentistas.

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