17 de jul de 2011

Bahia: Chapa 2 APLB pra lutar; Oposição de Verdade


Chapa 2 APLB pra lutar; Oposição de Verdade
A Chapa da Categoria!

Construindo uma Nova Direção para APLB
Trabalhadoras(es) em Educação na capital e no interior, críticos a atuação da atual direção da APLB vêm se reunindo há tempos para construir uma Nova Direção para APLB-Sindicato, buscando unificar toda oposição a atual direção, que coloque em primeiro plano os interesses da educação e da categoria, esse movimento culminou na criação da Chapa 2 APLB pra Lutar; Oposição de Verdade .


Perfil da Chapa 2
A Chapa 2 APLB pra Lutar; Oposição de Verdade é formada por Trabalhadoras(es) em Educação no Estado e nos municípios baianos quem lutam para resgatar o sindicato dos professores da inércia e do aparelhamento de governos. Por isso a chapa 2 está lastreada numa proposta suprapartidária e democrática, congregando diversas forças ideológicas em prol de um único bem: converter a representação sindical em verdadeira porta-voz dos educadores da Bahia.
Lutarmos pela moralização política e institucional da nossa APLB-Sindicato. Para recuperar o papel e a capacidade de indignação, manifestação e luta da categoria em defesa interesses do povo baiano, especialmente no que tange a educação, a remuneração e as condições de trabalho e atendimento nas escolas e órgão das secretarias de educação do estado e dos municípios.
A categoria não se manterá inerte diante de governos incapazes de resolver os desajustes crônicos que atingem há muitos anos a Educação Baiana, nem se postará de joelhos, aos que desrespeitam seus direitos fundamentais. Combatemos às propostas neoliberais, impostas por governantes que desrespeitam e ferem os nossos direitos com a aceitação e/ou anuência atual diretoria da atual direção da APLB.
Mulheres e Homens que fazem a Educação no Estado e nos municípios respondem com veemência contra a idéia segundo a qual "a escola pública estará sempre fadada neste país ao fracasso". Não! Esta é a nossa resposta! E, marchamos juntos por um novo futuro, com dignidade para os alunos que usufruem dos serviços da escola pública, mas ainda, com dignidade para todas(os) trabalhadoras(es) em educação, formadoras(es) do Brasil de amanhã.
"Eu, Não! Nós!"
Vamos juntos construir a vitória da categoria e da Educação na Bahia.


Proposta de Programa da lutas e organização da Categoria apresentada pela Chapa 2 para debate e aprovação da categoria

Condições de trabalho e formação
·      Garantia de Coordenadores pedagógicos em todas as escolas e em todos os turnos, nos termos do Estatuto do Magistério da Bahia que prevê até 6 coordenadores em escolas de porte especial.
·      Segurança nas escolas;
·      Fim da Enturmação;
·      Programa de Formação Continuada de responsabilidade do Estado, no horário de trabalho do(a) educador(a), e quando necessário, liberação da(o) professora(o) com substituição temporária por profissional devidamente habilitado para o exercício da função sem prejuízo de horas/aulas (dias letivos) para os educandos;
Valorização profissional
·      Pela implantação/respeito a Estatutos do Magistério e planos de cargos e salários em todos os municípios e no Estado discutido com a categoria;
·      Lutar pela ampliação dos direitos do plano de cargos e salários;
·      Pelo cumprimento do Piso Nacional, garantindo a remuneração e mínima e a reserva de 1/3 da Jornada para atividade complementar;
·      Luta pela revisão do piso adotando-se os valores defendidos pela CNTE;
·      Aposentadoria imediata para os profissionais que já atingiram o tempo previsto em lei e que desejam se aposentar; com acompanhamento e orientação de advogados do sindicato para os filiados;
·      Respeito aos direitos já garantidos nos Estatuto dos Servidores Públicos;
·      Reintegração de distorções salariais que romperam com os internívies no Estado e em muitos municípios ;
·      Pelo pagamento da URV, com a devida correção e atualização monetária.
·      Convocação imediata dos aprovados no último concurso;
·      Licença prêmio seja automática para gozo ou pecúnia;
·      Mutirão do governo com participação do sindicato para garantir as aposentadorias pendentes;
·      Aposentadoria imediata para os profissionais que já atingiram o tempo necessário e desejam se aposentar;
·      Readaptação profissional sem perdas de  vantagens para os  “readaptados”;
·      Auxílio transporte e alimentação integral, sem cortes nos meses de dezembro e janeiro;
·      Contra a certificação/Avaliação de desempenho como método avaliativo e promocional;
·      Por progressão automática por tempo de serviço;
·      Garantia do enquadramento de quem optar por 40 horas semanais;
·      Redução do interstício para avanço por qualificação profissional, passando de 3 para um ano;
·      Revisão dos reajustes dos últimos anos, com vista a recuperação de perdas e incorporação de ganhos;
·      Pelo imediato pagamento da URV;
·      Pagamento mensal das horas extras;
Saúde do Trabalhador
·      Plano de Saúde com cobertura nacional para os trabalhadores das redes municipais;
·      Ampliação dos direitos e acessos relativos ao Planserv e inclusão de cobertura nacional;
·      Garantia de fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicólogos nos planos e com atuação nos locais de trabalho e promover o debate sobre a saúde do(a) trabalhador(a) em educação;
·      Criação de programas específicos para responder as demandas de doenças ocupacionais;  
Defesa da Educação Pública de qualidade
·      Concurso público para a contratação de profissionais efetivos que supra a real necessidade de profissionais da educação e Convocação imediata dos aprovados nos últimos concursos municipais e estadual;
·      Pelo fim dos contratos precarizados (REDA, PST e terceirizações);
·      Legalização do processo de eleição para diretores de escolas;
·      Equipes multidisciplinares de apoio nas escolas compostas por assistentes sociais e psicólogos;
·      Verbas públicas só para escolas públicas;
·      Ampliação dos gastos públicos com educação para 10% do PIB;
·      Ampliação das verbas municipais, estaduais e federais destinadas à educação;
·      Respeito ao número máximo de estudantes/turma/professor/a definidos pela Conferencia Nacional de Educação (de 0-2 anos, 6 a 8 crianças por professor/a; de 3 anos,até 15 crianças por professor/a; de 4-5 anos, até 15 crianças por professor/a; no ensino fundamental: nos anos iniciais 20 estudantes por professor/a; nos anos finais, 25 estudantes por professor/a;  e  no ensino médio e educação superior, até 30 estudantes por professor/a;
·      Sala de aula bem equipadas e com temperatura máxima de 28º como estabelece a Decreto Lei 20.769/1999 do Distrito Federal e na Bahia não pode ser diferente;
·      Garantir que o estado e prefeituras banquem a formação continuada prevista na LDB e feita nos horários de trabalho;
·      laboratórios de informática, com acesso à internet banda larga, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva, atividades culturais, todos com profissionais da área e efetivos;
·      Destinação de 50% da carga horária dos professores para Atividade Complementar (AC);

Democracia e participação na APLB – Sindicato
·      Convocação ampla da categoria para tomada de decisões importantes em congressos ou assembléias gerais realizadas nos 3 turnos, possibilitando a participação de toda a categoria;
·      Realização de Congressos da Categoria a cada três anos como previsto no Estatuto da APLB;
·      Acordos com governos só serão feito nos termos aprovados pela categoria em Assembléias ou congressos e amplamente divulgados no site e nos boletins impressos;
·      Implantação e eleição de representação de base, por escola e órgãos das secretarias de educação (municípios e estado) garantindo a participação da categoria nas discussões promovidas no sindicato;
·      Auditoria pública das finanças do sindicato e prestação de contas imediatamente;
·      Abrir discussão na categoria sobre a importância de participação em uma central sindical e questionamento da forma como a APLB se filiou à CTB;
·      Independência e autonomia em relação a governos e partidos.
·      Luta pelo fim do imposto Sindical e devolução aos associados do percentual do imposto sindical repassado anualmente ao Sindicato;
·      Eleições dos dirigentes regionais feitas nas regionais, desatrelada do restante da Diretoria Executiva, garantindo que cada região possa de fato escolher diretores e suplentes que melhor represente a região;
Integrantes da Chapa 2, APLB pra lutar: Oposição de Verdade!

Diretoria Executiva
a) Primeiro Secretário: Cesar Carneiro
b) Segundo Secretário:  Jorge Garrido Oliveira
c) Diretor de Administração:  Vanessa Santos  Matos
d) Diretor de Planejamento: Hamilton Moreira Assis
e) Diretor Financeiro:  Jeane Rezende
f) Diretor de Patrimônio:  Joselito Pinto
g) Diretor de Organização I :   Marivaldo  
h) Diretor de Organização II  Lícia Viana
i) Diretor de Organização III: Eudes Cunha
j) Diretor de Imprensa e Divulgação I: Albione
k) Diretor de Imp. e Divulgação II:  Anderson Silva
l) D. de Imprensa e Divulgação III:  Anderson Reis
m) Diretor Educacional I: Fernanda Magalhães
n) Diretor Educacional II:  Jaime  Augusto
o) Diretor Educacional III: Newton Junior
p) D. de Assuntos Jurídicos I: Herbert Correia
q) D de Assuntos Jurídicos II: Edvaldo Bispo
r) D de Ass Jurídicos III:  Luiz Carlos  Guimarães 
s) D de Formação Sindical I: Cintia Franco Cerqueira
t) D  de F Sindical II: Alexandre Coutinho
u) D. de F. Sindical III  Edilma Oliveira S Quadros
v) D de Políticas Sociais I:  Ana Claudia Cerqueira
x) Diretor de Políticas Sociais II: Ilca Cafezeiro
y) Diretor de Políticas Sociais III:  Ana Tereza  
  
Suplentes da Diretoria Executiva
1º suplente:  Maria Asuncion Correra
2º suplente :  Cleber Nazareno do E S  Sena
3º suplente:  Maria da Conceição Marques  
5º suplente: Ruth Silva Cavalcantti
6º suplente Maria Cristina  
7º suplente  Luiza Mateus

Diretorias e Suplentes Regionais
Reg. Metropolitana: Paulo Bitencourt
Suplente:   Ivana de Paiva Meireles
Reg. Leste: Carlos Roberto Santos   
Suplente:   Valdirene da Silva
Reg. Serrana: Regina Tereza 
Suplente:   Valdelice Moreira
Reg. Cacaueira: Marielza
Suplente:   Irlane Venâncio
Reg. Centro: Ângela Maria   
Suplente:   Itana Coutinho Ramos
Reg. Noroeste: Wanete Gomes 
 Suplente: Rany de Fátima
Reg. Sul: Ruy Videro 
Suplente:    Rute Barbosa de  Cristo
Reg. Sudoeste: Adilson  
 Suplente:   Marlise Carneiro Reg. Sertão: Samantha Alves 
Suplente:    Ticiane Aparecida
Reg. Litoral Norte: Célia Lopes
Suplente:   Alberto Filipe
Reg. Sisaleira: Ana auxiliadora 
 Suplente:   Alan Nunes
Reg. Nordeste: Osvaldina Souza dos Santos
Suplente: Minervina 
Reg. Diamantina do Sul: Helio Bacelar 
Suplente:   Isaias Stone
Reg. Diamantina Norte: Joselito Ferreira 
Suplente:    Joseval dos Santos  
Reg. Norte: João Gualberto 
Suplente:   Tatiane Sacramento   
Reg. Oeste: Tânia Regina 
               Suplente:    Jandira Vieitz 
Reg. do São Francisco: Emanoel Tadeu
Suplente:  Francisca Maria

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