1 de mai de 2012

Quem dá mais pela Educação na Bahia – Por Cesar Carneiro

Toda unanimidade é burrice. A frase é antiga, mas esta sempre atual. Deve ser por isso que membros do Governo Wagner são unânimes em afirmar que Bahia não pode cumprir a Lei do Piso, mas não se entendem em relação ao impacto que o reajuste causará no orçamento do Estado.
O Presidente da AL, Marcelo Nilo, diz que será da ordem de 500 milhões, Wagner diz que será de 500 milhões, para Zé Neto (líder do governo na AL) será de 520 milhões, para o Sec. de Administração será de 412 milhões e para o de Educação, será de 411 milhões.
O governo alega que até o final do ano a Bahia entrará no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas parece que ninguém sabe, que entre o limite prudencial e limite máximo, há uma margem de 2,6% o que no orçamento do Estado representa algo em torno de 700 milhões.
Como pode o mesmo governo apresentar números tão diferentes? Simples, o reajuste previsto na lei do piso é único, são exatos 22,22% para todos os professores respeitando o plano de carreira do magistério da Bahia. Porém membros do governo evitam a unanimidade, com medo de serem enquadrados no dito popular, enquanto isso mais de 1 milhão de estudantes continuam sem aulas e os professores continuam com salários cortados. Quer dizer, o governo não respeita a lei, não cumpre acordo firmado com professores, não se entende nos números e professores e alunos sofrem as conseqüências.
Está na Hora do Ministério Público entrar em cena, cobrando do governo a responsabilidade pelo impasse que gerou a greve. Até por que, se de fato a Bahia não pudesse pagar com recursos próprios o reajuste determinado pela Lei, era só abrir as contas do FUNDEB e pedir a ajuda federal, ou será que para o governo da Bahia a matemática não é uma ciência exata e, o festival de números esconde uma realidade que não querem revelar?

Cesar Carneiro
Professor da Rede Estadual – Bahia
Mestre em História Social pela UFBA
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Programa Nacional de TV do PSOL – 26/04/2012

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