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29 de abr. de 2011

Bahia: GOVERNO ATENTA CONTRA A SERIEDADE E A DIGNIDADE DA CATEGORIA (professores) AO MANTER A CLÁUSULA DO CONGELAMENTO E DIZER AGUARDAR O FIM DA GREVE PARA ASSINAR O ACORDO!



Na última reunião com o governo, em 15 de abril, diante da dubiedade da fala de seus representantes sobre se aquela era ou não uma reunião da Mesa Setorial, onde ocorre a negociação salarial, acordou-se que o Movimento Docente, através do Fórum das ADs e do ANDES SN, aguardaria até a quarta passada (20) a resposta a duas perguntas: se o governo negociaria formalmente durante a greve e, se positiva, qual sua proposta alternativa quanto à fatídica cláusula do congelamento.

Eis que chega, por e-mail, a esperada resposta: “A incorporação descrita no item 1 compõe o Acordo Salarial da Mesa Setorial do Magistério Superior para os exercícios de 2011 a 2014 e será efetivada sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais, concluindo as negociações sobre incorporações e ganhos reais de salários. Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro sobre os salários serão objeto de discussão em Mesa Setorial e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015. Aguardamos resposta até a próxima quarta-feira (27.04) e informamos que, por definição do Governo, a assinatura do referido acordo irá ocorrer imediatamente após a finalização do movimento grevista da categoria docente.”(íntegra aqui).

O que ela indica? Primeiramente, de fato, ela não altera em nada o conteúdo original da cláusula rejeitada pelos docentes, apresentada no momento da assinatura do acordo para a incorporação da CET, que pretendia congelar os salários até 2015. Em segundo lugar, ao dizer que “a assinatura do referido acordo irá ocorrer imediatamente após a finalização do movimento grevista da categoria docente.”, pode-se depreender que as negociações estão suspensas.

Desta forma, o governo empurra a categoria a um enfrentamento que poderia ser evitado caso tivesse respeito para com as Universidades estaduais, entendidas não só pelas suas respectivas comunidades acadêmicas, mas, principalmente, pela parcela da população baiana que tem nelas a oportunidade de acesso ao ensino superior e ao conhecimento científico, tecnológico e artístico-cultural, tão importante como vetores do desenvolvimento social.

Para o Coordenador do Fórum das ADs, Gean Santana, “Diante da postura do governo, resta aos docentes, bem como aos discentes e técnico-administrativos, manterem-se firmes na luta. Afinal, qual a intenção do governo com esta posição, a não ser testar a nossa capacidade de resistência aos ataques por ele cometidos contra a autonomia universitária e contra os direitos dos professores, ambos previstos em Lei e frutos de nossas conquistas?”. Lembra o professor, também, que sobre o Decreto (ver aqui), o governo respondeu com o tal “Termo de Compromisso” apresentado aos reitores (ver aqui), que apenas mantém a submissão das UEBA ao COPE, resolve casos já pendentes e nada garante sobre demandas futuras.

Seguindo a vontade expressa pela categoria na assembleia, a resposta, no momento, é manter a mobilização e continuar exigindo a retirada da cláusula e a reabertura das negociações, bem como a revogação do Decreto. Para isto, estão tod@s convocad@s para participarem nesta terça (26), a partir das 17h, da queima do Judas, acompanhada de atividades culturais, ao lado da ADUFS, no Módulo IV. E na quinta, 28, da realização de um Ato Público, com participação das quatro UEBA, na Praça do Campo Grande, em Salvador, às 15 horas. A Adufs disponibilizará transporte saindo do Módulo 4, às 11h30. A próxima assembleia da ADUFS será no dia 3 de maio (terça), às 9h, no Auditório do Módulo VI.

PROFESSORES DA UNEB APROVAM INDICATIVO DE GREVE. LEIA MAIS NO ADUNEB-MAIL.

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