20 de mai de 2011

Prefeito de Itaberaba é acusado de empregar parentes

Uma denúncia feita pelo presidente do Diretório do Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) de Itaberaba e representante do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos (IBRA), Renival Sampaio França, feita ao Ministério Público Estadual (MP), por meio da promotora Carla Andrade Barreto Valle, propõe a instalação de uma Representação Civil Pública para apurar atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (DEM). A denúncia acusa o gestor de Itaberaba de prática de nepotismo, uma das pragas que travam o desenvolvimento por ferir dois princípios constitucionais da administração pública, o da moralidade e o da impessoalidade.

A peça protocolada sobre o n° 215/2011 revela que grande parte dos cargos da Prefeitura de Itaberaba são ocupados por parentes de primeiro, segundo e terceiro graus do prefeito João Mascarenhas Filho e solicita do MP a nulidade de atos administrativos como nomeação de servidores comissionados, contratados, ou vinculados a sutarquias, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIPs), cooperativas de transportes, ou ainda empresas prestadoras de serviços, com parentesco com o prefeito, secretários municipais e vereadores de Itaberaba.

A denúncia recebida pela promotora de Itaberaba revela ainda que a farra dos cargos na administração do prefeito João Filho envolve parentes do gestor em cargos de 1º, 2º e 3º escalão da Prefeitura de Itaberaba. “Das dez secretarias existentes no organograma da Prefeitura do Municipal, quatro têm à frente familiares do prefeito que tem autonomia para fazer o que bem entender”, afirma a denúncia.

A Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania é comandada pela esposa do prefeito, Maira Rodrigues Silva Mascarenhas; a Secretaria de Governo é ocupada pela irmã do prefeito, Marigilza Almeida Mascarenhas; a Secretaria da Fazenda é comandada pelo primo dele, José Francisco Almeida Leal; e a Secretaria de Administração é chefiada por Alberto Magno Almeida Leal, que além de primo do prefeito é irmão do Secretário da Fazenda. Ainda segundo a denúncia - que está em mãos da promotora e que foi acompanhada de cópias da folha de pagamento da Prefeitura, cada um dos secretários percebe um salário bruto de R$ 54 mil por ano, o que representa uma folha de pagamento num total de mais de R$ 216 mil por ano.

Outros familiares do prefeito João Filho também estão lotados em cargos comissionados ou não comissionados do município, a exemplo de Elvira Daiana Silva, irmã da esposa do prefeito, que recebe salário por serviços terceirizados na Secretaria Municipal de Reparação (Semur), Daniele Mascarenhas Leal, que presta serviço na área de Tributos da Secretaria da Fazenda, comandada pelo seu tio, José Francisco Mascarenhas Leal, que só para a implantação do Sistema Tributário celebrou um contrato n°094/2010 no valor de 36 mil reais por ano. Porém, só as investigações do MP é que vão informar o quanto ela recebe hoje de salário. Ainda com relação à Danielle Mascarenhas, Renival Sampaio França solicita também ao MP, na sua denúncia, que investigue que tipo de serviço ela presta à Caixa de Previdência do Município, uma das autarquias da Prefeitura Municipal de Itaberaba.

A farra da “grande família” Mascarenhas na Prefeitura de Itaberaba não para por aí. Confira a relação de outros parentes do prefeito que estão atrelados à máquina administrativa do município e qual o salário percebido anualmente por cada um deles: Ana Paula Santana Mascarenhas - R$ 28,3 mil; Hudson Gomes Mascarenhas Macedo - R$ 15,6 mil; Givanildo Almeida de Jesus R$ - 8,5 mil; Gisele de Sales Almeida - 6,4 mil; Maria das Graças de Almeida Souza – R$ 6,4 mil; Samuel de Almeida - R$ 8,9 mil.(Do Jornal da Chapada)

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