O deputado Ivan Valente afirmou que o governo federal não pode pensar o Plano Nacional de Educação como um plano de um governo, já que é estratégico e para permanecer por mais de quatro anos. “Este é um plano de estado, de nação, não de um governo. Não são simplesmente metas, mas sim políticas correntes para a educação”.
A declaração foi feita na audiência pública da Comissão Especial do PNE (Projeto de Lei 8035/2010), com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, realizada na tarde de quarta-feira 15, na Câmara dos Deputados.
Para o deputado um dos erros do governo para o PNE foi traçar metas sem ter um diagnóstico da educação brasileira, sem estabelecer prazo, nem financiamento. Ivan Valente defendeu a universalização da educação e expansão do ensino superior e criticou a privatização do setor em todos os níveis. “Recursos públicos devem ser dirigidos para a educação pública”, afirmou.
O ministro Fernando Haddad disse que a meta de ampliação do investimento público em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 é “lógica”. O valor, segundo o ministro, levou em consideração as promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff e os recursos necessários para que as metas previstas no projeto sejam atendidas – que representaria anualmente R$ 80 bilhões a mais para o setor.
Haddad também argumentou que o aumento de 2% em dez anos corresponde à ampliação do investimento público feito na área nos últimos anos. Segundo ele, foram destinados à educação, em média, 0,2% do PIB a mais por ano nos últimos cinco anos. O ministro disse, porém, que o governo está disposto a negociar novos valores. A proposta que estabelece o PNE prevê 20 metas com temas diversos, além do financiamento do setor, como educação básica e superior, ensino especial, índices de qualidade e remuneração dos professores.
De acordo com Ivan Valente, 0,2% é uma proposta muito tímida, que não corresponde ao passivo educacional. Segundo ele, 7% foi votado há dez anos e é possível e necessário destinar 10% do PIB para o setor. “É possível arrumar R$ 300 bilhões para educação. Pode ser por uma reforma tributária. Ou ainda, só de juros da dívida pública vai se pagar este ano R$ 635 bilhões. Mexe sim com a política econômica do país. Mas não podemos ser conformistas. ”, argumentou. “O Plano Nacional de Educação tem que dar conta dos desafios educacionais da nação brasileira”.
Fonte: PSOL Jundiaí
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