PSOL: o partido da defesa dos 10% do PIB para a educação pública já!

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou voto em separado na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados defendendo o investimento de 10% do PIB para a educação pública já. O PSOL foi obrigado a apresentar voto em separado porque o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou proposta de 7,5% do PIB para 2020, superior em apenas 0,5% em relação a proposta do Governo Federal.

PEC do Trabalho Escravo: votação é adiada por duas semanas

A falta de acordo impediu a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, chamada de PEC do trabalho escravo, na noite de ontem (09/05), na Câmara dos Deputados. A PEC está há quase oito anos parada, tendo sido votada e aprovada em primeiro turno, em agosto de 2004.

Programa Nacional de TV do PSOL – 26/04/2012

O Código Florestal e a Rio +20

André Siqueira – Carta Capital

Na manhã da terça-feira 13, calhou de estar na poltrona ao meu lado, em um voo para Brasília, o deputado federal Ivan Valente (PSOL - SP). Enquanto eu dormia, o parlamentar debruçava-se sobre um extenso clipping de notícias sobre o Código Florestal. Ele se preparava para o grande embate daquele dia na Câmara, quando os deputados contrários à aprovação do projeto na forma como voltou do Senado decidiram jogar para o ano que vem a sua votação, ainda que por motivos diametralmente opostos.

Código Florestal será votado em 2012 novamente na Câmara

A votação das alterações do Código Florestal Brasileiro, que sofreu novas mudanças no Senado, será votado em 2012 na Câmara dos Deputados.

O deputado Ivan Valente (PSOL) avaliou que o novo texto ainda apresenta distorções e não poderia ser votado a toque de caixa na Câmara, como queria parte da bancada ruralista. Assim, o texto volta a ser debatido a partir de fevereiro. A intenção é levar o tema ainda mais para ser debatido pela sociedade civil e pressionar para que sejam feitas alterações no sentido de melhorar o texto na questão da preservação ambiental. Um ponto que deve colaborar neste sentido é a realização, em junho, no Rio de Janeiro, da Conferência sobre Mudanças Climáticas, promovido pelas Nações Unidas.

PSOL entra no STF com ação contra concessões de rádio e TV para políticos

O Partido Socialismo e Liberdade protocolou nesta quinta-feira (15/12) junto ao Supremo Tribunal Federal, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a empresas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados. Na ADPF, o partido afirma que o controle de emissoras de rádio e TV por políticos é inconstitucional e viola direitos fundamentais como o acesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres, além do princípio da isonomia, da isenção e independência do membros do Poder Legislativo.

Parlamentares fazem ato em favor do voto aberto no Congresso Nacional

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto aberto realizou, na manhã desta quarta-feira 14, um ato em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que determina o fim do voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional. Dezenas de balões brancos com a inscrição “PEC do Voto Aberto. SIM” foram soltos no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

PSOL em DEFESA das FLORESTAS

As florestas brasileiras receberam mais um duro ataque. Foram aprovadas, por 59 votos a 8, no Senado Federal, as alterações no Código Florestal Brasileiro.

Deputado Ivan Valente é eleito novo presidente nacional do PSOL

Escolha marcou o encerramento do 3o Congresso do Partido Socialismo e Liberdade, que aconteceu em São Paulo.

Os mais de 330 delegados(a) do 3o Congresso Nacional do PSOL, reunidos em São Paulo, escolheram como novo presidente do Partido Socialismo e Liberdade o atual deputado federal Ivan Valente. Quatro chapas participaram da disputa. A chapa encabeçada por Ivan Valente foi a vencedora, com 42% dos votos.

Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto no Congresso faz ATO na quarta-feira 14

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realizará ato, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, às 10 horas, defendendo a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que institui o fim do voto secreto no Poder Legislativo.

Prêmio Congresso em Foco - E os melhores Deputados em 2011 são… do PSOL.

Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ)

Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) receberam, na noite de segunda-feira (7/11), em Brasília, o Prêmio Congresso em Foco 2011, que homenageia os parlamentares escolhidos como os melhores representantes da população.
 

Ivan Valente (PSOL) recebe Prêmio Congresso em Foco como um dos melhores deputados federais de 2011

Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ)

O Prêmio Congresso em Foco 2011, que homenageia os parlamentares escolhidos como os melhores representantes da população, foi entregue na noite desta segunda-feira (7/11), em Brasília.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) ficou em quarto lugar na votação dos internautas, tendo sido o parlamentar do estado de São Paulo mais bem colocado na premiação. Além de finalista como melhor deputado, Ivan Valente também ficou em segundo lugar na categoria “Defesa do Consumidor”.

Em defesa da vida do Dep. Marcelo Freixo (PSOL) e de todos aqueles que lutam pelos direitos humanos – Por Dep. Ivan Valente (PSOL)

Marcelo Freixo

Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados,

Não poderia deixar de registrar aqui, na tribuna desta Casa, nossa mais absoluta solidariedade ao companheiro Marcelo Freixo, deputado estadual do nosso PSOL no Rio de Janeiro, que recentemente ficou sabendo de mais um plano articulado por milicianos para assassiná-lo. Como amplamente noticiado na imprensa, segundo a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, o ex-PM Carlos Ary Ribeiro, o “Carlão”, que fugiu do Batalhão Especial Prisional em setembro e permanece desaparecido, deveria receber R$ 400 mil de um grupo paramilitar da Zona Oeste do Rio para matar Freixo. A rotina do parlamentar e até mesmo a escala de horários dos seguranças que o acompanham já estariam mapeadas.

Voto aberto no Legislativo: deputados cobram da presidência da Câmara votação da PEC

A coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto se reuniu, no final da tarde desta terça-feira 27, com o presidente da Câmara, Marco Maia. Os parlamentares entregaram o protocolo de registro e as fichas de adesão de 275 deputados e senadores.

Prêmio Congresso em Foco: vote nos parlamentares do PSOL!

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2011
PARTICIPE E APOIE O MANDATO IVAN VALENTE E OS PARLAMENTARES DO PSOL!

Votação dos internautas termina no dia 09 de outubro!

Mais uma vez, o Deputado Federal Ivan Valente e toda a bancada do PSOL foram escolhidos finalistas do Prêmio Congresso em Foco, indicados entre os melhores parlamentares do ano pelos jornalistas de Brasília. Agora, a votação é com os internautas! Até o dia 9 de outubro você pode participar e ajudar a escolher os melhores deputados e senadores de 2011. O resultado final será conhecido no dia 7 de novembro.

Todo apoio à criação do Estado Palestino – Por Dep. Ivan Valente (PSOL)



O extermínio palestino promovido por Israel. A imagem prova que extermínio não é um termo exagerado.



Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Nesta ocasião, inclusive de realização da Assembléia Geral das Nações Unidas, quero manifestar a posição do Partido Socialismo e Liberdade de total solidariedade e apoio ao povo palestino pela humilhação e o sofrimento que sofrem, desde 1948, expulsos de suas terras pelas potências ocidentais, não podendo ter o seu Estado próprio. O nosso apoio total à criação do Estado Palestino.

Pela revisão da Lei de Anistia – Por Dep. Ivan Valente (PSOL)

Sra. Presidenta,

Em primeiro lugar, eu queria chamar a atenção para o seguinte: a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, hoje, iria debater projeto da Deputada Luiza Erundina que trata, inclusive, da revisão da Lei da Anistia, que tem incidência direta sobre a Comissão da Verdade.

Voto Aberto no Legislativo: Frente Parlamentar proposta por Ivan Valente (PSOL) já conta com a assinatura de 190 deputados

O PSOL continua colhendo assinaturas dos deputados federais para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Até o momento, 190 parlamentares assinaram o termo de adesão – número suficiente para o relançamento, que acontecerá na próxima semana, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Contra a privatização da previdência do funcionalismo público paulista - Dep. Ivan Valente (PSOL)

Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, 

Há cerca de duas semanas vim a esta Tribuna criticar a aprovação, na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público desta Casa, do PL 1.992/07, que cria um fundo único de previdência complementar para os servidores públicos federais, entregando o direito à aposentadoria do funcionalismo público ao sistema financeiro. O PL cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e iguala a previdência dos setores público e privado. Assim, os servidores que ingressarem no setor público federal a partir da criação do Funpresp terão suas aposentadorias limitadas pelo teto do INSS, que hoje é de R$ 3.689,99, como acontece com quem se aposentam pelo Regime Geral de Previdência.

Ivan Valente: Nova reforma da Previdência joga a conta nas costas dos trabalhadores

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,

Ocupamos a tribuna nesta tarde para dizer que basta surgir a crise econômica e a primeira palavra de ordem do Governo e da grande mídia passa a ser: enxugar custos e fazer a Reforma da Previdência. O Brasil talvez seja um dos únicos países do mundo em que se faz Reforma da Previdência de 4 em 4 anos. O Governo Fernando Henrique fez reforma da Previdência, o Governo Lula fez reforma da Previdência e, agora, o Governo Dilma aparece com Reforma da Previdência do setor privado e do setor público também.