Drogas em Portugal: a descriminalização funciona?

Por Maia Szalavitz, da Revista Time

Qual é o país europeu que possui a legislação mais liberal sobre o uso de drogas? (Dica: Não é a Holanda). Embora a sua capital seja notória entre os usuários de maconha e estudantes de faculdade, principalmente pelos “cafés” onde o uso é permitido, de fato a Holanda nunca legalizou as drogas - os holandeses simplesmente não aplicam as suas leis contra os “cafés”.

A resposta certa é Portugal, que em 2001 foi o primeiro país europeu a abolir oficialmente todas as penas criminais para posse de drogas, incluindo maconha, cocaína, heroína e metanfetaminas.

Por recomendação de uma comissão nacional encarregada de resolver problemas relativos às drogas em Portugal, a prisão dos antigos infratores foi substituída com a oferta de terapia. O argumento era o medo de viciados em unidades prisionais no subsolo, além de que a prisão é mais cara do que o tratamento - por que não, então, em vez de prisão, prestar serviços de saúde aos dependentes químicos? Nos termos do novo regime de Portugal, pessoas acusadas de posse de pequenas quantidades de drogas são enviadas para um júri composto de um psicólogo, assistente social e conselheiro legal para o tratamento adequado (que pode ser recusado, sem punição penal), em vez de prisão.

A questão é, essa nova política funciona? Na época, os críticos da nova política eram os mais pobres, socialmente conservadores em uma nação majoritariamente católica. Eles diziam que descriminalizar o porte de drogas seria abrir o país para o “narco-turismo”, agravando problemas de drogas no país. Portugal teve alguns dos mais altos níveis de uso de drogas pesadas na Europa. Mas, recentemente divulgou os resultados de um relatório encomendado pelo Instituto Cato, que sugere o contrário.

O documento, publicado pelo Cato em abril, revelou que nos cinco anos após o porte de drogas ser descriminalizado, o uso de drogas ilícitas entre os adolescentes em Portugal diminuiu, e as taxas de novas infecções por HIV causada por compartilhamento de seringas contaminadas caíram, enquanto o número de pessoas que procuram tratamento para dependência química mais do que duplicou.

"A julgar pelos números, a descriminalização das drogas em Portugal tem sido um sucesso retumbante", diz Glenn Greenwald, advogado, escritor e orador fluente Português, que conduziu a pesquisa. "Isso permitiu que o governo Português gerisse e controlasse o problema das drogas muito melhor do que praticamente qualquer outro país ocidental”.

Em comparação com a União Europeia e os EUA, os números de Portugal para o uso de drogas são impressionantes. Na sequência da descriminalização, Portugal teve a menor taxa de uso de maconha durante a vida em pessoas com mais de 15 anos (considerando a na UE): 10%. O cenário mais próximo disso nos Estados Unidos é em pessoas acima de 12 anos: 39,8%. Proporcionalmente, mais norte-americanos usaram cocaína durante a vida do que Português usaram maconha.

O relatório do Cato informa que entre 2001 e 2006, as taxas de uso durante a vida de qualquer droga ilegal entre os alunos do sétimo ao nono ano caiu de 14,1% para 10,6%; Já o uso de drogas em adolescentes mais velhos também diminuiu. O consumo de heroína entre 16 a 18 anos de idade caiu de 2,5% para 1,8% (embora tenha havido um ligeiro aumento no consumo de maconha nesta faixa etária). Novas infecções pelo HIV em usuários de drogas caíram 17% entre 1999 e 2003, e as mortes relacionadas com a heroína e drogas similares caíram pela metade. Além disso, o número de pessoas em tratamento com metadona e buprenorfina para dependência de drogas subiu de 6.040 para 14.877. Após a descriminalização, o dinheiro economizado com as sanções aos usuários permitiu aumentar o financiamento do tratamento livre de drogas.

O estudo de caso em Portugal já desperta interesse aos parlamentares dos EUA, confrontado agora com uma escalada violenta da guerra do narcotráfico no México. Os EUA há muito tempo defendem uma política linha-dura de drogas, apoiando apenas os acordos internacionais que impõem a proibição das drogas e impõe aos seus cidadãos, alguns dos mais duras sanções do mundo por posse e venda de drogas. Apesar da política repressiva, os Estados unidos possuem as taxas mais elevadas de uso de cocaína e maconha no mundo. Enquanto isso, a maioria da UE (incluindo a Holanda) possui uma legislação mais liberal, atingindo menores índices de uso de drogas.

"Eu penso que nós podemos aprender [ com a experiência portuguesa] e que deveríamos parar de ser reflexivamente oposição quando alguém realiza [a descriminalização]. Deveríamos levar a sério a hipótese de que esse esforço contra os usuários não terá muita influência sobre o consumo de drogas", diz Mark Kleiman, autor do livro ainda não publicado When Brute Force Fails: How to Have Less Crime and Less Punishment [Quando a força bruta falha, como ter menos crime e menos castigo, em tradução livre], e diretor do programa de análise política de drogas na UCLA. Kleiman não considera Portugal um modelo realista para os EUA devido às diferenças no tamanho e na cultura entre os dois países.

Mas há um movimento em andamento nos EUA, nas legislaturas do Estado de Nova York, Califórnia e Massachusetts, a reconsiderar a nossa legislação sobre as drogas excessivamente punitivas. Recentemente, os senadores Jim Webb e Arlen Specter propuseram que o Congresso crie uma comissão nacional, e não ao contrário de Portugal, para tratar da reforma política prisional e revisão sentencial da drogas. Como notou Webb, os EUA é o lar de 5% da população mundial, mas possui 25% dos prisioneiros de todo o mundo.

No início de abril, no Instituto Cato, Greenwald sustentou que um grande problema com o debate da política de drogas entre os americanos são as argumentações baseadas em "especulações e difusão do medo", ao invés de evidências empíricas sobre os efeitos das políticas mais brandas. Em Portugal, o efeito foi o de neutralizar os números que haviam transformado o problema das drogas em um problema de saúde pública, diz ele.

"O impacto na vida das famílias e da sociedade é muito inferior ao que era antes da descriminalização", diz João Castel-Branco Goulão, “czar das drogas” e presidente do Instituto da Droga e Dependência Químca, acrescentando que a polícia está agora em condições de focar suas ações no monitoramento de traficantes.

Peter Reuter, professor de criminologia e da política pública da Universidade de Maryland, como Kleiman, é cético. Ele admitiu em uma apresentação no Instituto Cato que "é justo dizer que a despenalização em Portugal alcançou o seu objetivo central. O uso de drogas não sobe." No entanto, ele observa que Portugal é um país pequeno e que a natureza cíclica das epidemias de drogas - o que tende a ocorrer, não importa quais as políticas que estão em vigor - pode explicar a queda no consumo de heroína e as mortes.

O autor do relatório do Cato, Greenwald, corta para o primeiro ponto: que os dados mostram que a descriminalização não implica no aumento do consumo de drogas. Ele acredita que a preocupação do público e dos políticos com a política de descriminalização "é a concessão central que vai transformar o debate."

Leia o original (em inglês) em
http://www.time.com/time/health/article/0,8599,1893946,00.html
Tradução: Leonel Camasão (com ajuda do Google Chrome, é claro)

Fonte: Blog do Camasão