1 de out de 2011

Megaeventos: de onde vem a corrupção?

Por Eliomar Coelho
O clima é tenso! Governo abrindo mão da saúde pública, planos de “modernização” da educação básica, e agora se deflagra a influência, sem limites, de instituições a quem o Brasil e o Rio gentilmente resolveram hospedar. Cria-se, assim, um ambiente amistoso, de hoje para além de 2016, para recebê-las. Sobra, na outra via, hostilidade no tratamento com a nação e sua população.
Alguns documentos, relatos e aberrações não podem passar desapercebidos. A pesquisadora Kátia Rubio, professora da USP, expressou em artigo publicado no blog Psicologia do Esporte, sua indignação e espanto porque teve seu trabalho ameaçado/inquirido pelo Comitê Olímpico Brasileiro. Segundo relato da acadêmica, o COB informou que o livro teria que ser recolhido porque a professora usou termos exclusivos do Comitê Olimpíco Brasileiro” como ” esporte, educação e valores olímpicos. “O uso dos termos ‘olímpico’, ‘olímpica’, ‘olimpíada’, ‘Jogos Olímpicos’ e suas variações são de uso privativo do Comitê Olímpico Brasileiro no território brasileiro”, argumentava o documento do COB.
Fato é que a lei federal 12.035/2009 – o chamado Ato Olimpíco – estabelece que as autoridades
deverão atuar no controle, fiscalização e repressão de atos ilícitos que infrinjam os direitos sobre os símbolos relacionados aos Jogos Rio 2016. A lei veda a utilização de qualquer símbolo relacionado aos jogos olimpícos, incluindo, além das denominações citadas, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as marcas, entre outros itens. Também insere, na lista, variações relacionadas que venham a ser criadas, em qualquer idioma, inclusive aquelas de domínio eletrônico em sítios da internet. A vedação estende-se à utilização de termos e expressões que, apesar de não se enquadrarem no rol de símbolos, possuam semelhança suficiente para provocar associação indevida.
Em Tramitação no Senado, a Lei Geral da Copa – que protege a propriedade e os símbolos e marcas da Fifa, na prática “expropria a cidade do controle de seu próprio território”, na opinião do professor Carlos Vainer, da UFRJ. A crítica está na matéria “O excepcional Mundo da Fifa”, da Brasil de Fato. Um bom exemplo dos reflexos desta legislação ocorreu na África do Sul. Durante a vigência da Lei da Fifa neste país, uma companhia aérea se autodenominou “A transportadora Nacional Não-Oficial da Você-Sabe-o-Que”, ao promover campanha publicitária.
É claro que não sustento aqui que a corrupção vem de fora. No entanto, é curioso (ou acintoso) assistir a esse tipo de desvio, que ostenta consigo uma patente, a patente da FIFA. A questão é que não fomos pegos de surpresa. Conhecíamos (pelo menos os responsáveis pelas candidaturas) a experiência malograda da África do Sul, no que diz respeito aos campos da política e dos direitos. No Canadá, a resposta dada pela Justiça sobre ação contra o COI é que as “regras olímpicas” eram conhecidas quando da canditura da cidade aos Jogos de Inverno de 2010.
Foi dessa maneira que o Maracanã foi desfigurado, mesmo sendo Patrimônio Histórico Cultural, até então protegido por lei nacional. Corrupção não significa apenas roubalheira premeditada e descarada de verba pública. Mas a imoralidade no tratamento da coisa pública, em sua abrangência.
No Rio de Janeiro, assim como outras cidades que devem construir e construir e construir foram registradas centenas de denúncias sobre remoções forçadas. Passar por cima dos Direitos Humanos é crime. Na Câmara dos Vereadores não houve interesse em investigar em CPI todas essas arbitrariedades. As vozes não podem continuar a ser abafadas a despeito de proclamarmos depois que não sabíamos…
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