No dia 17 de agosto de 2011 o Governo do Estado, em nota, divulgou o orçamento de 2012 para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA’s) que, desta vez, sentencia uma corte de mais de 6 milhões de reais da UEFS para investimentos e custeios de obras e projetos que são fundamentais para o funcionamento da organização. Não bastando, o governo envia a Assembléia Legislativa (ALBA) um Projeto de Lei (PL) que prevê um congelamento por quatro anos do percentual da Receita Líquida Corrente enviada as UEBA’s, que hoje é de 4, 874%.
Essa prática escancara a intenção do Governo Wagner em relação à educação Baiana. Essa política já se evidenciava quando o governador não cumpriu a promessa de campanha de revogação da Lei 7176/97, lei esta que interfere nas decisões administrativas e pedagógicas das UEBA’s; e quando, por meio do decreto 12.583, tentou impedir novas contratações e progressão de carreira dos professores e funcionários, agravando ainda mais o quadro de precarização da educação pública.
Os novos cortes orçamentários juntamente com esses decretos ferem a Autonomia Administrativa, Financeira e didático-pedagógica da Universidade e faz isso seguindo uma política mais ampla que, de acordo com a política neoliberal de Educação Brasileira, direciona os recursos públicos para o setor privado da economia enquanto reduz os “gastos” públicos. Exemplo disso é temos o corte de 50 bilhões de reais no gastos do início do governo Dilma e em seguida o no PNE que pretende intensificar os investimentos no setor privado, como o PROUNI por exemplo. (Lembrando que Educação Pública é calculado como gasto)
É essa mesma política educacional que vemos se reproduzir aqui na Bahia, onde os assombrosos gastos para a Copa do Mundo de 2014 põem em risco o já deteriorado sistema educacional baiano. Mesmo assim o Coordenador de Ensino Superior da Secretaria estadual de Educação, o senhor Clóvis Caribé (Coió), tem a cara de pau de afirmar que esses cortes são resultado do processo de mobilização que resultou na greve dos estudantes e professores deste ano, que aumentou os salário dos professores e os gastos do estado.
Diante desta situação, nós estudantes da UEFS, juntamente com os outros estudantes das UEBA’s não podemos apenas observar calados esse ataque, afinal para que consigamos realizar nossas reivindicações como um novo Bandejão, ampliação da residência e mais bolsas permanência; estruturação de nossos laboratórios, ampliação da Biblioteca, construção de um Ginásio de Esportes além de abertura de novos concursos e investimentos em projetos de especialização, dentre outros, é preciso que a UEFS tenha Autonomia de decidir o que é melhor para seu desenvolvimento, tanto na esfera Administrativa, Pedagógica e, principalmente neste momento, na esfera Financeira.
Portanto o Grupo Ousar se posiciona mais uma vez contrario a essa ameaça e em favor da Educação Pública de qualidade e popular. Nós, junto às outras forças estudantis que compuseram as lutas durante a greve, no IV Fórum dos Estudantes das UEBA’s, entendemos que este momento crítico da Educação Baiana deve ser duramente combatido por nós estudantes. Afinal o capitalismo mundial, em crise, está buscando de todas as formas garantir seu lucro e o estado, instrumento nas mãos da burguesia, agirá para que esse objetivo seja alcançado.
Sendo assim, Lutemos contra esse processo de privatização da Educação Pública Brasileira e Baiana.
Grupo OUSAR – UEFS – Bahia
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