6 de jan de 2012

O trófeu final? Nosso útero! – Por Luka Franca

Sumi da blogosfera nos últimos meses e sei disso, militância, filha para criar e mais uma vida para tocar acabaram me consumindo completamente e precisei dar um tempo do espaço aqui no Blogueiras Feministas e nos outros espaços que acabo postando. Como sempre o debate sobre os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres acaba causando furor por aí, todo mundo quer ou não regular com quem vamos trepar, se vamos ter filhos ou não, o útero das mulheres é objeto de debates enormes, porém poucas vezes observando o que realmente as mulheres precisam para ter assegurada sua saúde de forma plena.


Neste começo de ano demos de cara com a declaração estaparfúdia do arcebispo de Granada ao falar que a mulher que aborta é merecedora de violência sexual, ou seja, não usar o nosso ventre pra algo além de gerar filhos e criar uma família, Javier Martinez compara o aborto às atrocidades cometidas pelo nazismo. A hipocrisia da Igreja Católica é cada vez mais estarrecedora, se coloca em um pedestal de moralidade dizendo o que é certo ou errado, mas este pedestal acaba sendo apoiado em toneladas de perseguições contra as mulheres e os judeus durante a inquisição e diversos casos de pedofilia entre os cleros. Não, esta instituição não é isenta nas grandes questões políticas, pois se omitir como fizeram durante o nazismo é assumir uma lado, o lado de conservar o status quo. Querendo ou não até hoje suas articulações tem reverberação direta na nossa vida, principalmente na vida das mulheres, pois por conta de dogma é quando vemos nossos direitos sendo leiloados paulatinamente.

No ano passado, o movimento feminista conseguiu duas vitoriazinhas no âmbito da discussão sobre a legalização do aborto, direitos sexuais e reprodutivos: o engavetamento do Estatuto do Nascituro e do Cadastro de Gravidez. Nessa hora, eu preciso dar uma pausa e perguntar para os mais de 500 parlamentares homens se eles já engravidaram, pariram ou qualquer coisa do tipo? Porque, pra tomar decisões sobre o corpo, saúde e direitos das mulheres, no mínimo, precisariam buscar compreender a nossa realidade pra além do dogmatismo religioso e conservador, ou não? (FRANCA, Luka. Os conservadores, a cegonha e a misoginia do congresso nacional)

2012 começa já com mais ataques, não apenas os ataques verbais do arcebispo de Granada, mas a divulgação de implementação da MP557, conhecida também como cadastro de gravidez. Mais um dos projetos que ajuda sim a criminalizar as mulheres que decidem por não ser mães, pois se utiliza do flanco já aberto pelo Rede Cegonha para criar uma base de dados com todas as gestantes que procurarem o SUS, a pergunta fica e se esta mulher no final de 40 semanas não tiver um filho nos braços? Ou será que esquecemos o que o MP fez no Mato Grosso do Sul com dezenas de mulheres ao apreender os prontuários de pacientes de uma clínica de planejamento familiar e as processou.

O cadastro de gravidez não é o carro chefe das políticas de retirada dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres que estavam estagnadas no congresso nacional e neste governo acabam ganhando espaço nas políticas públicas de saúde, cada ano é uma “novidade” abrindo espaço para mais recuos do ponto de vista de assegurar a diminuição de uma política de combate a mortalidade materna e de assegurar a vida das mulheres.

Completamente desnecessária. Se o governo quisesse enfrentar a questão, bastaria resgatar o relatório da CPI de Mortalidade Materna, de 2001. Ali estão todas as recomendações em termos de políticas e leis necessárias para a sua redução.

Além disso, a MP 557 anuncia medidas e ações já previstas em políticas públicas e normas. Por exemplo, no âmbito do Ministério da Saúde, existe a portaria nº 1.119, de 5 de junho de 2008, que regulamentou a vigilância de óbitos maternos no âmbito do SUS, executada por meio de parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios como uma das ações previstas no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, de 8 de março de 2004.

A referida portaria define diretrizes para investigação de óbitos de mulheres em idade fértil, estabelece os fluxos e prazos especiais para estes eventos, redefine o papel das Secretarias de Saúde de Municípios, Estados e do Distrito Federal, do Ministério da Saúde e dos Comitês de Morte Materna quanto à vigilância do óbito.

Atendendo à deliberação da referida Portaria, foi criado no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o Módulo de Investigação de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil, que permite o registro das ações de investigação e estudo de cada óbito, pelo Distrito Federal e Municípios, contribuindo para o monitoramento dessa prática. Os resultados oriundos desse sistema permitiram identificar que mais de 70% dos óbitos de mulheres em idade fértil ocorridos em 2010 foram investigados. (GALLI, Beatriz. A MP557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos)

Pensar integralidade da saúde da mulher é isso, é pensar e resgatar as discussões que se tem travado junto a sociedade há anos, é ter vontade política de peitar uma base conservadora que tem levado a laicidade do Brasil para o ralo e, acredito, que esta seja uma das nossas tarefas mais difíceis, combater aqueles que retiram nossos direitos e nos atacam quando estão ao lado daqueles que tecnicamente nos defenderiam, nos representariam. Pois querer combater a mortalidade materna sem dar atenção a questão dos abortos inseguros é tapar o sol com a peneira, coisa que tem se tornado bem frequente aqui pelo Brasil e pelo mundo.

Luka Franca - Paraense radicada em São Paulo, jornalista, mãe, feminista e socialista. Graduada em Jornalismo pela PUC/SP, foi militante e coordenadora nacional da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (ENECOS), acompanha mais ou menos a oposição dos jornalistas, faz parte do setorial de mulheres do PSOL e é coordenadora do cursinho Guerreira Maria Filipa, em Guaianases, da UNEafro-Brasil.

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