29 de nov de 2013

É SEMPRE BOM LEMBRAR: 50 ANOS DO “QUEBRA-QUEBRA” NA CÂMARA


Uma das coisas curiosas das recentes manifestações que marcaram o Brasil a partir de junho é que boa parte de quem usou a chamada “máscara do Anonymous” não sabe que sua aparição “pop” tem origem na história em quadrinhos “V de Vingança”, do genial escritor inglês Alan Moore. A história, escrita na década de 1980, tem como personagem principal um anti-herói chamado “V” que usa uma máscara de Guy Fawkes (Militar católico que participou de uma conspiração em 1605 que pretendia explodir o Parlamento, entre outros objetivos). Daquele lado do mundo, lembrado todo 5 de novembro, o episódio que ficou conhecido como “Conspiração da Pólvora” ainda hoje provoca reflexão sobre a relação entre as instituições políticas e a maioria da população. Do lado de cá, em especial à juventude, talvez interesse saber também que Feira de Santana tem um acontecimento certamente menos conhecido, mas muito mais relevante para pensar essa mesma relação: se trata do chamado “Quebra-quebra” na Câmara Municipal, uma revolta popular que hoje faz 50 anos de acontecida.

Em 29 de novembro de 1963, uma multidão formada por estudantes e moradores de diversos bairros de Feira ocupou a Câmara para acompanhar a sessão que votaria o orçamento municipal para o ano seguinte. Assim, nesse dia histórico, aconteceu um “Quebra-quebra” na Câmara motivado pela insatisfação popular com a manobra política dos vereadores conservadores que levou à suspensão da sessão como forma de impedir a aprovação do orçamento elaborado nos bairros. Como marca arrojada da gestão do então prefeito Francisco Pinto, eleito com o slogan “Chico Pinto na Prefeitura é o povo governando”, uma das rápidas iniciativas do Executivo Municipal foi organizar “sociedades de bairro” para discussão e decisão sobre o orçamento de Feira. Dessa maneira, Chico Pinto buscou democratizar verdadeiramente a escolha das prioridades públicas no município – Postura que deveria envergonhar a maioria dos atuais gestores que substituem a participação popular direta pelos conchavos de gabinete. Mais precisamente, relembrar o episódio deveria interessar aos nossos atuais vereadores e vereadoras. Afinal, o acontecimento é revelador do que pode acontecer quando os mandatos são utilizados à revelia do interesse público e necessidades da maioria da população.

Mesmo sem fazer desta ocasião um balanço da atual legislatura, o que exigiria outro texto inteiro, é importante constatar que há um abismo entre Câmara e as suas obrigações com o povo de Feira. Mesmo sem exigir um improvável compromisso revolucionário dos atuais vereadores e sabendo que a democracia representativa não dá conta das demandas sociais, espera-se que os representantes atuem adequadamente. Ou seja, demonstrem conhecimento e defesa do interesse público nas suas ações. Embora recorrentes na mídia local ou na “boca do povo”, graves problemas como o tratamento inadequado do lixo, o uso “político” da saúde pública, a precariedade infernal do transporte coletivo, a escandalosa falta de planejamento urbano democrático não foram alvo de nenhuma proposta radical ou mesmo de investigação profunda. Temas complexos como casamento civil igualitário ou maioridade penal, que exigem pesquisa real para ultrapassar o “achismo” dos preconceitos, se prestaram mais à afirmação de homofobia e desconhecimento da realidade da juventude. A básica função de fiscalização do Executivo, não desinteressadamente, foi substituída por um “amém” ao prefeito – como visto na “apreciação a jato” dos projetos encaminhados por este à Câmara. Aliás, o quadro é tal que se discute normalmente como prova de “força política” o vereador A ou B ter X ou Y cargos de indicação, como se esse loteamento privado do que é público fosse aceitável. É claro que nesse cenário, salvo os momentos de exceção, resta muito pouco: sessões solenes para conferir honrarias desnecessárias, repetição superficial da “polêmica” do dia saída na mídia e a disputa sem fim para saber se é “menos pior” o quarto governo José Ronaldo ou o segundo governo Jacques Wagner!

É sempre bom lembrar que dentro de cada momento de radicalização popular existem causas políticas e sociais: a revolta em 1963 foi, diretamente, fruto da postura de uma Câmara “de costas” para uma participação popular sem precedentes. Se considerarmos a forma como a maioria dos vereadores fugiu das questões trazidas durante as recentes manifestações de junho, inclusive permitindo que a “Casa da Cidadania” fosse fechada com tapumes, esse “desencontro” continua. Em contraponto, a memória das revoltas populares assombra quem no presente continua a fazer a mesma política de privilégio em favor dos dominantes e exploradores do momento. Desse modo, como a “Conspiração da Pólvora” tornou a máscara de Guy Fawkes um símbolo crítico, talvez a lembrança do nosso “Quebra-quebra” também sirva de inspiração para quem em Feira defende uma política que se “reencontre” com a maioria da população. Afinal, em um lugar onde sobram símbolos de exclusão popular, como o bizarro vidro que separa o povo dos seus “representantes” na Câmara, saber da nossa história de lutas tem mais valor que nunca.


Jhonatas

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