19 de dez de 2013

JHONATAS DISCUTE MOVIMENTO QUILOMBOLA COM ESTUDANTES DE PEDAGOGIA DA UEFS

Durante atividade realizada por estudantes do Curso de Pedagogia da UEFS, no último dia 29 de novembro, Jhonatas Monteiro (PSOL) fez uma breve análise acerca da situação do movimento de reconhecimento quilombola no Brasil. O debate aconteceu durante um seminário sobre educação em comunidades quilombolas, no âmbito da disciplina “Educação do Campo”, ministrada pela professora Ludmila Cavalcante. Dentro das questões que atravessam o reconhecimento quilombola, Jhonatas destacou que a expressão “remanescentes de quilombos” pode levar à falsa ideia de uma situação residual e isolada no tempo e espaço, como se fossem “restos” de um processo histórico já encerrado. Por conta disso, a expressão “comunidade quilombola” seria a mais apropriada tendo em vista a atualidade das formas de resistência dessa população e sua relação com a realidade que a circunda. Jhonatas destacou que essas comunidades se encontram tanto no urbano como no rural, como ilustrou com os exemplos feirenses do São João do Cazumbá e da Matinha dos Pretos. A primeira, diz respeito a uma comunidade completamente integrada à malha urbana, já que está localizada na área do Centro Industrial do Subaé, e a segunda comunidade é atualmente identificada como distrito na área rural de Feira de Santana. Jhonatas, para discussão da identidade quilombola, também explicou a predominância de laços comunitários e de parentesco mais fortes; a relação simbólica com o território tradicionalmente ocupado; e como o trabalho, a partir de atividades específicas, é parte da identidade comunitária. Jhonatas ressaltou que, se comparado à história do conjunto do movimento negro, a organização do movimento político de reconhecimento quilombola no Brasil é relativamente recente, tendo maior impulso nos conflitos territoriais resultantes da resistência aos grandes empreendimentos impostos pela ditadura instalada em 1964. Destacou ainda que décadas após isso, o reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas continua a ser alvo de conflito de interesses: apesar do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 garantir a titulação de terras quilombolas, a primeira foi feita somente em 1995. Atualmente apenas 196 comunidades, de um total estimado de mais de 3.000, obtiveram a titulação de suas terras. Mesmo com a aprovação do Decreto 4.887 de 2003, visto como uma sinalização positiva do governo federal, os resultados foram bastante limitados, pois dos 1.253 processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) somente 16 titulações foram efetivadas nos 10 anos seguintes. Nesse sentido, Jhonatas alertou ainda para as contínuas pressões contrárias às conquistas quilombolas tanto dentro do INCRA no período Lula-Dilma quanto fora da burocracia governamental, como a entrada no STF em 2004 da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) por parte do Partido da Frente Liberal (PFL, atual DEM) contra o Decreto 4.887. Jhonatas lembrou que não à toa também acompanharam essa ADIN setores representativos das classes dominantes e suas elites políticas como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria, a Associação Brasileira de Celulose e Papel, a Sociedade Rural Brasileira e mesmo o estado de Santa Catarina. Jhonatas finalizou afirmando que a educação, pensada a partir da realidade quilombola e com os próprios quilombolas, tem um papel fundamental no fortalecimento nessas comunidades da valorização da sua história e para o processo de auto-identificação tão importante para a sua luta nesse quadro de conflito com interesses poderosos. Após a exposição, houve ainda uma série de comentários e perguntas por parte da turma e professora que acrescentaram perspectivas e deram continuidade a um rápido debate.


Ascom PSOL

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