Como
iniciativa conjunta do PSOL de Feira de Santana e do PSOL de Seabra, ocorreu o
evento “Seabra em Debate: nossos rios e o saneamento básico”, realizado nesse
município da Chapada Diamantina, no dia 12 de abril. A atividade, parte do
Circuito de Diálogo 2014, contou como debatedores com a participação de
Chileno, ambientalista e integrante da Brigada Voluntária da Lagoa de Boa Vista
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais; de Jardel Rodrigues, estudante
do curso de Meio Ambiente do IFBA e militante do PSOL de Seabra; e Tiago da
Cunha Carvalho, administrador e colaborador do Portal Chapada Diamantina. Como
mediador da discussão, também participou do debate Jhonatas Monteiro, mestre em
História, dirigente estadual do PSOL e militante do Partido em Feira. As
exposições iniciais fizeram um diagnóstico sobre a situação dos rios que
atravessam o município, assim como as condições de saneamento básico nesse
âmbito. Tendo experiência de coordenação do Projeto de Educação Ambiental e
Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), desenvolvido junto à Empresa Baiana
de Águas e Saneamento (Embasa) no município, Tiago abordou os princípios
teóricos do saneamento e enfatizou que este não se resume ao problema do
esgotamento, pois passa também por pontos como abastecimento de água, limpeza
urbana e drenagem de águas pluviais. Por sua vez, Chileno afirmou que existem
algumas importantes nascentes em Seabra ameaçadas pela falta de um planejamento
responsável que garanta a distribuição de água para a população, mas que não
afete a dinâmica das nascentes locais. A partir da sua experiência de anos de
atuação na Lagoa da Boa Vista, Chileno destacou ainda o potencial das ações de
educação ambiental que possibilitem que as próprias comunidades preservem as
nascentes. Depois de apresentar uma perspectiva crítica de saneamento, Jardel
Rodrigues lembrou a inexistência de um plano de saneamento em Seabra e que é
importante que qualquer plano desse tipo considere a relação intima entre o
corpo do rio e as condições sanitárias oferecidas à maioria da população pelo
poder público – elemento negligenciado pela prefeitura local. Assim, ressaltou
a visível situação de degradação dos rios Cochó, Campestre e da Prata, já que
são submetidos tanto à canalização direta de esgoto sem tratamento quanto ao
risco de contaminação pelo lixão no caso do primeiro. Comparando a destruição
irreversível de certas lagoas feirenses, Jhonatas apontou que Seabra ainda tem
tempo de recuperar seus rios e o ponto de partida para isso é efetivar uma
política de saneamento que supere as limitações do atual Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU), aprovado em 2006. Para Jhonatas, entre as várias
contradições desse PDDU, está o fato de ter ignorado o diagnóstico, conhecido
desde muito tempo, de degradação de rios em virtude da falta de saneamento
adequado – o próprio Ministério Público Estadual produziu diagnóstico
preliminar sobre isso em 2003. Jhonatas, através dos dados do Sistema de
Informação da Atenção Básica (SIAB) do Ministério da Saúde, chamou atenção
ainda para a gravidade da inexistência de Plano de Saneamento numa realidade
que só 2,2% das famílias têm rede de esgoto enquanto 62,4% têm esgoto com fossa
e 35,4% têm esgoto a céu aberto. Após as colocações iniciais, a discussão ainda
seguiu com questionamentos e indicações de como mobilizar a população de Seabra
em torno da problema, o que implicou na definição de uma próxima reunião para
elaborar o calendário de ações nesse sentido. A atividade contou com a participação
de estudantes, professores, funcionários públicos ligados à área de saneamento
e militantes da causa ambiental.
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Ascom
PSOL
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