JHONATAS DEBATE OS IMPACTOS DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A etapa preparatória para o Encontro Nacional de Educação (ENE), organizada pela ADUFS, em Feira de Santana, contou a participação de Jhonatas Monteiro (PSOL) como um dos debatedores. O evento, ocorrido em 14 de julho, faz parte do conjunto de atividades de preparação para o ENE realizadas em diversos pontos do Brasil. O Encontro debaterá o novo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, já sancionado pela presidenta Dilma, com vigência para os próximos dez anos. Na oportunidade, com mediação do professor da UEFS Edson do Espírito Santo, o professor Otaviano Helene, da USP, e o professor Jhonatas Monteiro, pela rede de Educação Básica estadual, discutiram os “Impactos do PNE no ensino superior, educação básica e profissional”. Em especial, Otaviano abordou a origem da reivindicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e a centralidade da questão do financiamento para garantir avanços no direito à educação: “Caso aconteça com o novo PNE o mesmo que ocorreu com o anterior, o desenvolvimento da educação brasileira continuará ruim, um subproduto do restante da realidade nacional, e não um instrumento de promoção do desenvolvimento”. Como análise mais geral, Jhonatas enfatizou que infelizmente o “PNE recentemente sancionado institucionaliza a indistinção que existe entre o funcionamento do espaço público e do privado”. Nesse sentido, ao discutir o aspecto da Educação Básica e da Educação Profissional, Jhonatas abordou a realidade baiana como exemplo dessa lógica aplicada pelos governos federal e estadual. Assim, “desde os anos 2000, os projetos educacionais encaminhados pelo governo federal, a exemplo da educação profissional, pensam a expansão da oferta de vagas a partir da complementação que o privado pode fazer, adotando, inclusive, critérios supostos de eficiência, eficácia e gestão de mercado na esfera pública”. Não à toa, a expansão de vagas prevista no PNE é vista a partir da oferta de mercado em inúmeras áreas, como especialmente evidente na Educação Profissional, restando apenas a definição do percentual de “gratuidade” a ser alcançado. Dessa maneira, Jhonatas reafirmou que as novas ambigüidades do PNE não são “acidentais”, pois correspondem aos interesses empresariais na educação. Além das diversas questões colocadas pelo público na oportunidade, o debate sobre os enfrentamentos da educação pública no contexto do PNE segue ainda no próprio ENE, que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre 8 e 10 de agosto.

Ascom PSOL, com informações da Ascom ADUFS