31 de jul de 2014

JHONATAS PARTICIPA DE DISCUSSÃO DE POLÍTICAS NEOLIBERAIS E EDUCAÇÃO EM EVENTO NA UNEB

Para discutir “O ensino básico e superior e as políticas neoliberais – Outros olhares sobre o PNE”, Jhonatas Monteiro (PSOL) participou de atividade organizada pela ADUNEB, no dia 30 de julho, em Salvador. A discussão contou também com Milton Pinheiro, professor da UNEB e da direção do ANDES-SN; e Rafaela Cardoso, estudante e integrante do campo de juventude Pajeú. Por meio de videoconferência, a discussão foi disponibilizada para os 29 departamentos, dos 24 campi da UNEB. Jhonatas, falando da experiência da Educação Básica e como integrante do coletivo Educar na Luta, traçou um histórico breve da problemática dos planos nacionais de educação: questão que se apresenta desde o início do século XX, mas ganha contornos mais nítidos após a Constituição de 1988. Infelizmente, segundo Jhonatas, esse cenário é também de reforma neoliberal do Estado e aberta disputa dos interesses privatizantes pelo predomínio do mercado em várias áreas até então tidas como públicas – dentre elas a educação. Nesse quadro, houve uma expansão gigantesca do setor privado em educação tanto nos governos FHC quanto no período Lula e Dilma. Jhonatas chamou atenção para como o PNE recentemente sancionado oferece um “salto” nesse processo ao possibilitar um marco regulatório que institucionaliza a indistinção que existe entre o funcionamento do público e do privado. A expansão de vagas prevista no PNE é vista a partir da oferta de mercado em inúmeras áreas, como evidenciado na Educação Profissional, sendo o “papel” público apenas a definição do percentual de “gratuidade” a ser alcançado. Nesse sentido, em relação à Educação Básica e Educação Profissional na Bahia, Jhonatas discutiu como o novo PNE pode fortalecer aspectos negativos que têm marcado a trajetória da política educacional ao longo dos governos carlistas e período de gestão do PT: a absorção de critérios de mercado para avaliar o “desempenho” por meio de índices de “rankeamento” escolar, condicionamento de direitos do magistério à “aferição de eficiência” por meio de processos seletivos de certificação, crescimento de vínculos trabalhistas precários e contratações temporárias de todo tipo, oferta de vagas sem infra-estrutura adequada através da complementação privada como no programa “Mais Educação”, dentre outras. A atividade, que contou com questões e interação de vários campi, foi uma etapa preparatória para o Encontro Nacional de Educação (ENE), ocorrido entre 8 e 10 de agosto, no Rio de Janeiro. O ENE fez parte do contexto de mobilização de estudantes, técnicos e professores para enfrentar o cotidiano de precarização da educação pública, fruto de um projeto político e econômico neoliberal que tem impactos diretos no direito à educação da maioria da população. Assim o ENE, além de debater os impactos do PNE recentemente aprovado, buscou a organização da luta em torno da educação pública através de pontos que unifiquem os diversos setores que lutam pelo direito à educação pública, gratuita, de qualidade e laica.

Ascom PSOL

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