O PSOL realizou a Plenária
Temática “Contradições Urbanas de Feira de Santana: Transporte Coletivo e Plano
Diretor em debate”, no dia 24 de janeiro. O debate, além da presença da
militância, contou também com a presença de filiados a outras organizações
partidárias e integrantes de associações de bairro, sindicatos e movimentos
sociais, bem como interessados em geral pela temática.
A Plenária foi aberta pelo
militante do PSOL Feira José Carneiro, que traçou um breve histórico sobre a
falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) no município, a
obrigatoriedade legal desse instrumento diante da exigência de uma gestão
democrática, como prevista no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e Política
Nacional de Mobilidade Urbana (12.587/2012). José Carneiro enfatizou ainda a
relação destas leis e o PDDU com o projeto de Bus Rapid Transit (BRT), o que
convenientemente tem sido “debatido” de forma apenas superficial pelo poder
público.
Em seguida, o também
militante do PSOL Feira Jhonatas Monteiro traçou um histórico das mobilizações
em torno da questão do transporte coletivo feirense, os problemas estruturais
do atual Sistema Integrado de Transporte (SIT) e a relação entre o grupo
político hoje na gestão municipal e a crescente precarização do transporte
desde o início dos anos 2000. Por sua vez, o engenheiro civil Danilo Ferreira e
o formando na área Bruno Sodré apresentaram o chamado “BRT Contorno”, uma
alternativa ao projeto de BRT imposto pela gestão municipal, tirando as dúvidas
dos presentes e fazendo paralelos entre sua proposta e o projeto do poder
público municipal.
Aberto o debate, foi
evidenciada a necessidade de uma movimentação ampla envolvendo todos aqueles
setores da sociedade civil dispostas a lutar pelo planejamento urbano
democrático do município e um projeto de mobilidade que atenda realmente a
necessidade à maioria da população. Dentre as deliberações, a criação de um
Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de efetivar um primeiro momento de
diálogo sobre esse esforço conjunto entre organizações partidárias, sindicatos,
movimentos sociais, associações comunitárias, entidades estudantis e
profissionais.
Por consenso, além do
próprio GT, foi aprovado o dia 07 de fevereiro como data para a primeira
reunião com essa pauta e para retomada das várias ideias surgidas durante a
própria Plenária.
Ascom PSOL
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