18 de jul de 2015

JHONATAS DISCUTE DIREITO À CIDADE E MOBILIDADE URBANA EM FÓRUM DE CAMAÇARI

Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo foi o tema do lançamento do “Fórum: Camaçari, direito à cidade”, organizado por treze entidades relacionadas a partidos políticos, centrais sindicais, movimentos e organizações sociais, que buscam discutir políticas públicas para o município. A atividade aconteceu no Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, no dia 18 de julho, e teve a participação de Jhonatas Monteiro (PSOL) como um dos debatedores.

Em sua exposição inicial, Jhonatas abordou quatro pontos referentes à problemática urbana: a relação entre capitalismo e as cidades; o sentido do direito à cidade; uma visão ampla de mobilidade urbana; e o quadro atual da política pública nessa área. Através de uma perspectiva histórica, apontou como o espaço urbano tem sido fundamental dentro na história da expansão capitalista, tanto por concentrar recursos de interesse do capital quanto em função da possibilidade de ser transformado em mercadoria. Em seguida, analisando a questão do direito à cidade, destacou que se o urbano é construído por relações sociais é necessário pensá-lo fundamentalmente como o direito de transformar a própria cidade a partir de novas relações. Nesse sentido, por meio de mobilização popular, o direito à cidade pode e deve ultrapassar dispositivos já previstos na legislação.

No tocante à mobilidade urbana, Jhonatas destacou sua importância para a garantia de outros direitos, contrapondo-se à perspectiva conservadora que reduz essa problemática à eficiência na circulação de mercadorias e das pessoas apenas como trabalhadoras ou consumidoras. Defendeu a possibilidade da cidade enquanto um espaço a ser vivido em sua integralidade - o que inclui, dentre outras coisas, o direito ao lazer e o direito à cultura. Jhonatas afirmou ainda uma concepção ampliada de mobilidade urbana, não apenas a referente à prioridade do transporte coletivo, mas também do pedestre, dos ciclistas e da acessibilidade. Para finalizar, Jhonatas apontou as contradições das políticas públicas no Brasil: embora a legislação indique prioridade do transporte coletivo de massas e preveja a obrigatoriedade de planejamento da mobilidade urbana em municípios com mais de 500 mil habitantes (como determinado pelo Estatuto da Cidade e na Política Nacional de Mobilidade Urbana), a política econômica adotada durante os governos Lula e Dilma têm garantido incentivos fiscais que na prática reforçam a prioridade do transporte motorizado individual nos centros urbanos brasileiros.

Jhonatas relatou ainda um pouco da experiência recente da campanha “Feira em Movimento: cidade pra quem?”, articulação que tem pautado a necessidade de um Plano Diretor de Desenvolvimento e de um Plano de Mobilidade Urbana que garantam o direito à cidade da maioria da população de Feira de Santana e, em especial, tem enfrentado a imposição de um projeto de Bus Rapid Transit (BRT) por parte do governo municipal. Com base nisso, ressaltou a importância de iniciativas políticas unitárias que busquem enfrentar a cotidiana negação do direito à cidade operada pelo capital e seus governos.

O debate contou com outras ricas contribuições, tanto através dos diversos questionamentos do público quanto da mesa composta também por Amanda Gurgel, vereadora de Natal pelo PSTU; Walter Takemoto, MPL Salvador; João Pereira, da FABS; Vital Vasconcelos, presidente do PCdoB de Camaçari; e coordenada por Carlos Silveira, ex- dirigente do PT de Camaçari.


Ascom PSOL Feira

Nenhum comentário:

Postar um comentário