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2 de mar. de 2011

MANIFESTO PELOS DIREITOS DAS MULHERES INDIGENAS BRASILEIRAS


Nós Mulheres Indígenas, Lutamos pela efetivação de construção as políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, na demarcação das terras, na educação diferenciada, na saúde de qualidade para a mulher e a criança indígena, Entendemos que devemos ser incluídas nos espaços públicos do qual estamos excluídas há muitos séculos. Acreditamos sermos as verdadeiras agentes de transformação, contribuindo assim para a construção de um mundo mais justo e fraterno. Pela valorização das mulheres indígenas, elencamos 13 diretrizes para contribuir com o novo governo para a realização das ações afirmativas.

13 DIRETRIZES DA MULHER INDÍGENA - EMPODERAMENTO, AUTONOMIA, PROTAGONISMO, EQÜIDADE DE GENERO
1 – Criação da SUBSECRETARIA DA MULHER INDÍGENA no Governo Federal e nomear uma MULHER INDIGENA para essa FUNÇÃO, com AUTONOMIA FINANCEIRA, para desenvolver projetos sociais para os POVOS INDÍGENAS
2 – Assegurar maior REPRESENTAÇÃO da MULHER INDÍGENA no Governo, com a inclusão efetiva da mulher em instancias de poder, como nos Conselhos Consultivos, Ministérios e Secretarias.
3 – Assegurar a PARTICIPAÇÃO da MULHER INDÍGENA nos processos de decisões que afetem seus interesses e demandas.
4 – Garantir 30% de VAGAS à mulher indígena nas FUNÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS.
5 – Criar o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL da MULHER e da CRIANÇA INDIGENA
6 – Garantir saúde de qualidade com a criação do “PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE da mulher e da criança indígena”.
7 – Demarcação e apoio à GESTÃO TERRITORIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA das TERRAS INDIGENAS.
8 – Planejamento, Desenvolvimento e implementação de PROJETOS ESPECÍFICOS E AUTO-SUSTENTÁVEIS para a mulher indígena.
9 – ERRADICAÇÃO do ANALFABETISMO e inclusão de PROGRAMAS EDUCACIONAIS, bem como acesso efetivo à EDUCAÇAO SUPERIOR e CULTURAIS para as MULHERES INDIGENAS.
10 - POLITICAS PÚBLICAS EFETIVAS voltadas para as Mulheres Indígenas, como a QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CURSOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS INDIGENAS. Amplo acesso às UNIVERSIDADES.
11 – Criação de PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL para a inserção no MERCADO DE TRABALHO COMO PROFISSIONAIS, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO para as Mulheres Indígenas.
12 - Criação de PROJETOS DE ESPORTE E LAZER nas Comunidades Indígenas para o combate a todo tipo de violência contra a mulher e criança indígena.
13 – Fortalecimentos e estimulo à palavra da Mulher Indígena como fator relevante sobre as questões familiares, comunitárias e culturais da sociedade nacional. “a palavra da mulher é sagrada como a terra” (palavras de um sábio líder indígena)
CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - Articulação, Promoção, Apoio e Defesa O Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI, criado em 23 de setembro de 1995, é uma entidade da sociedade civil, atua com equipes itinerantes nas diversas comunidades indígenas, lutando pelo protagonismo, autonomia e pela eqüidade de gênero, com acesso de oportunidades. Missão: Articular, defender, promover e apoiar a luta pelos direitos das mulheres indígenas, instrumentalizando-as no conhecimento das leis para o enfrentamento da violência, do racismo, discriminação e o preconceito, para que as mulheres sejam respeitadas e valorizadas na sua forma de vida tradicional e cultural, para que atuem em espaços de diálogo junto aos gestores públicos, buscando uma melhoria na qualidade de vida. CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas: Articulação, Promoção, Apoio e Defesa
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