Nota das Mulheres do PSOL: Pelo ABORTO da filiação de Bassuma!

À Executiva Nacional do PSOL

Ao Diretório Nacional do PSOL

Ao Diretório Estadual do PSOL/BA

Pelo ABORTO à filiação de Bassuma ao PSOL

Não é de hoje que no Brasil vivemos uma conjuntura de forte avanço de grupos conservadores e fundamentalistas e, para nós do PSOL, isso ficou muito claro durante o período eleitoral, quando fomos a única candidatura à presidência da República a pautar as discussões da legalização do aborto, casamento civil igualitário e criminalização da homofobia sem medo, e sem usá-las como moeda de troca por votos como fizeram as candidaturas de Dilma e Serra.

Tal seqüestro das pautas feministas pelo conservadorismo e dogmatismo religioso tem como principal articuladora a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, e uma de suas principais figuras públicas é Luiz Carlos Bassuma, que agora pede filiação ao nosso partido. O mesmo Bassuma que foi punido pelo PT por não respeitar a resolução daquele partido sobre a legalização do aborto, e que em sua carta à direção nacional do PSOL deixa claro que também não respeitará as nossas resoluções congressuais sobre temas relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Após sair do PT, Bassuma passou a fazer oposição à direita ao PT, quando foi candidato ao governo do Estado da Bahia pelo PV na mesma chapa de Marina Silva - a qual durante o processo eleitoral se mostrou uma das maiores opositoras aos direitos das mulheres e LGBTTs. Durante as eleições ao governo baiano, Bassuma “flertou” com Paulo Souto, candidato pelo DEM, e no segundo turno, antes de qualquer definição do PV quanto ao voto em Dilma ou Serra, Bassuma já declarava seu voto em Serra e, como deixa bem claro em sua carta ao PSOL, fazia isto por conta da pauta da legalização do aborto. Tal posicionamento em nada se relaciona a decisão de nosso partido de voto crítico em Dilma ou voto nulo. Na verdade a posição de Bassuma em declarar voto em Serra o coloca frontalmente contra o que são o programa e o projeto do PSOL.

Ao tomarmos conhecimento da carta do ex-deputado Bassuma solicitando filiação ao nosso Partido, consideramos importante demonstrar nossa posição contrária a tal solicitação, baseada nos seguintes argumentos:

1. Luiz Bassuma quando deputado, foi presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, e, a partir de sua atuação, garantiu a aprovação da CPI do aborto na Câmara dos Deputados. Participou dos I e do II Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida e, recentemente, foi escolhido como vice-presidente da América Latina da Ação Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida e pela Família;

2. O ex-deputado Luiz Bassuma é, portanto, reconhecido, nacional e internacionalmente, como um dos principais articuladores da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida”, uma iniciativa que visa, nas casas legislativas, militar ferozmente contra bandeiras históricas do movimento de mulheres e da comunidade LGBTTs que possam significar algum avanço em suas lutas;

3. Essa iniciativa se traduz na criminalização das mulheres que abortam e na tentativa de “cura” dos homossexuais, além de criar obstáculos ao avanço das pesquisas com células-tronco embrionárias, que, do ponto de vista científico, são comprovadamente o melhor caminho para a cura de diversas doenças e a salvação de inúmeras vidas;

4. Tal empenho foi rechaçado pelo PT em 17 de setembro de 2009, quando o Diretório Nacional – por unanimidade – suspendeu o então deputado por um ano. Esta decisão e a afinidade do Sr. Bassuma com o PV o levaram a sua filiação a esta sigla, sendo candidato ao Governo do Estado da Bahia nas últimas eleições;

5. O PSOL em seus I e II Congresso afirmou e reafirmou sua posição em relação à legalização do aborto e suas implicações em relação a seus dirigentes e militantes. Se por um lado a resolução não os obriga a militar a favor da legalização, por outro não permite que seus militantes estejam à frente de campanhas que se choquem com essa resolução. Garantir o direito ao exercício de suas convicções pessoais não é compatível com aceitarmos em nossas fileiras um dos principais expoentes de uma campanha que nós, mulheres do PSOL, combatemos cotidianamente.

Para nós mulheres do PSOL é inaceitável que seja aprovado este pedido de filiação, não apenas por conta da importância da pauta feminista, mas fundamentalmente por Luiz Carlos Bassuma utilizar a pauta da legalização do aborto, para definir a sua movimentação política, e em todos os momentos tal movimentação foi de conluio com a direita reacionária do Brasil.

Um partido que tem sido referência na luta pela legalização do aborto, tanto nacionalmente quanto nos estados, sendo o único a questionar em seus documentos a assinatura por parte do governo Lula do Acordo Brasil-Vaticano, que defendeu a integralidade do PNDH-3 e que não teve medo de, em seu programa eleitoral de 2010, pautar a legalização do aborto, a criminalização da homofobia e o casamento civil igualitário, não tem como receber de braços abertos a principal oposição do projeto que temos construído, visto que, nos poucos meses de filiação de Bassuma ao PV, ele não mediu esforços para minar qualquer resquício do direito das mulheres presente no programa daquele partido, assim como não esconde “flertar” com tucanos e demos.

Acreditamos que sua filiação ao PSOL significará um grande retrocesso. Do ponto de vista da construção partidária, a filiação de Bassuma poderá ser desastrosa para nós, porque atrairá para o partido o que existe de mais conservador, liberal e retrógrado dentro do PV. Por isso defendemos o aborto da sua filiação ao PSOL, pois este não possui perfil para se juntar às fileiras d@s que defendem o Socialismo e a Liberdade!

Setorial de Mulheres do PSOL

Fonte: @paulopiramba - http://lc4.in/ac26 - http://lc4.in/j216