11 de jul de 2011

Golpe na Câmara dos Deputados: PSOL tem seu funcionamento prejudicado

Câmara aprova redivisão de cargos entre partidos

Medida “paga” promessa de campanha de Marco Maia (PT) quando era candidato à Presidência da Casa. Ganham PMDB, DEM e PT. Perde o PSOL, que ficou sem nove funcionários
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (5), o projeto de resolução que redivide cargos comissionados entre os partidos na Casa. De quebra, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cumpre a promessa de sua campanha para dirigir a Casa: manter os partidos com a mesma estrutura de liderança, mesmo aqueles que tiveram sua bancadas reduzidas na última eleição. O projeto beneficia diretamente o DEM e o PMDB, que perderiam cargos de natureza especial (CNE), e ainda o PT, que vai aumentar ainda mais o grupo de funcionários sem concurso à sua disposição. O PSDB mantém sua estrutura, assim como o PR, que brigou até o último minuto para obter mais seis ou dez cargos.
Na outra ponta, ficam prejudicados os pequenos, principalmente o PSOL. O partido tem 17 cargos de natureza especial por conta de uma liminar judicial. Agora, vai baixar para oito.
A disputa entre os partidos se arrasta desde maio e foi parar até na Justiça.
Indignados, Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) se disseram vítimas de um “golpe”. Com três deputados, o PSOL reivindicava uma estrutura mínima para trabalhar. Além disso, os remanejamentos de 46 funções comissionadas retirariam um orçamento de R$ 1,5 milhão por ano das mãos dos outros partidos. “É uma baita injustiça com os pequenos partidos”, afirmou Alencar.
Ivan Valente disse que até 2015 o partido nunca mais vai fazer acordos com os outros líderes para colocar votações em regime de urgência. “Não estamos pedindo cargos, mas condições de trabalho”, protestou.
Nenhum partido, apoiou a emenda que daria ao PSOL ao menos 12 CNEs.
QUEM GANHA
DEM. Passou de 65 para 43 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs que possui.
PMDB. Passou de 89 para 78 deputados. Mesmo assim, manterá os 92 CNEs.
PT. Virou a maior bancada. Com 88 deputados, vai ter 104 CNEs em vez dos 92 atuais.
NÃO GANHA E NÃO PERDE
PSDB. Passou de 66 para 53 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs, o que já é previsto nas regras em vigor.
QUEM PERDE
PSOL. Continua com 3 deputados. Mas sua liderança baixará de 17 para 8 CNEs.

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