Golpe na Câmara dos Deputados: PSOL tem seu funcionamento prejudicado

Câmara aprova redivisão de cargos entre partidos

Medida “paga” promessa de campanha de Marco Maia (PT) quando era candidato à Presidência da Casa. Ganham PMDB, DEM e PT. Perde o PSOL, que ficou sem nove funcionários

A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (5), o projeto de resolução que redivide cargos comissionados entre os partidos na Casa. De quebra, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cumpre a promessa de sua campanha para dirigir a Casa: manter os partidos com a mesma estrutura de liderança, mesmo aqueles que tiveram sua bancadas reduzidas na última eleição. O projeto beneficia diretamente o DEM e o PMDB, que perderiam cargos de natureza especial (CNE), e ainda o PT, que vai aumentar ainda mais o grupo de funcionários sem concurso à sua disposição. O PSDB mantém sua estrutura, assim como o PR, que brigou até o último minuto para obter mais seis ou dez cargos.

Na outra ponta, ficam prejudicados os pequenos, principalmente o PSOL. O partido tem 17 cargos de natureza especial por conta de uma liminar judicial. Agora, vai baixar para oito.

A disputa entre os partidos se arrasta desde maio e foi parar até na Justiça.

Indignados, Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) se disseram vítimas de um “golpe”. Com três deputados, o PSOL reivindicava uma estrutura mínima para trabalhar. Além disso, os remanejamentos de 46 funções comissionadas retirariam um orçamento de R$ 1,5 milhão por ano das mãos dos outros partidos. “É uma baita injustiça com os pequenos partidos”, afirmou Alencar.

Ivan Valente disse que até 2015 o partido nunca mais vai fazer acordos com os outros líderes para colocar votações em regime de urgência. “Não estamos pedindo cargos, mas condições de trabalho”, protestou.

Nenhum partido, apoiou a emenda que daria ao PSOL ao menos 12 CNEs.

QUEM GANHA
— DEM. Passou de 65 para 43 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs que possui.
— PMDB. Passou de 89 para 78 deputados. Mesmo assim, manterá os 92 CNEs.
— PT. Virou a maior bancada. Com 88 deputados, vai ter 104 CNEs em vez dos 92 atuais.

NÃO GANHA E NÃO PERDE
— PSDB. Passou de 66 para 53 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs, o que já é previsto nas regras em vigor.

QUEM PERDE
— PSOL. Continua com 3 deputados. Mas sua liderança baixará de 17 para 8 CNEs.