1 de jul de 2013

UM PACTO PARA ORGANIZAR O CENTRO DE FEIRA PARA QUEM?



Não tenho dúvida, organizar o Centro de Feira de Santana a maioria da população quer. As razões e as expectativas podem ser distintas, mas diferentes setores têm interesse em um espaço mais organizado: pedestres, motoristas, empresários, camelôs e feirantes. Por isso mesmo, a definição de “quem fica onde” e “quem faz o quê” deve resultar do diálogo mais amplo possível para evitar que prevaleça apenas o interesse econômico de uma minoria. Em especial, a justificativa de organizar o Centro não pode servir como desculpa para expulsar os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que ganham suas vidas nas ruas de Feira. Infelizmente, é esse o sentido do dito “Pacto de Feira” até agora. A iniciativa do governo municipal é um cavalo de Tróia, ou seja, traveste de “presente” uma ofensiva contra os camelôs e feirantes. Não à toa, as várias entidades que compõem o Pacto foram chamadas a pactuar sem conhecimento prévio da proposta! Na prática, o que foi apresentado nem de longe contempla a complexidade da situação: concretamente só há proposta para a menor parte dos camelôs da rua Sales Barbosa e nem mesmo nesse caso há vaga para todo mundo (160 para um universo de mais de 500). Tudo mais, seja para a rua Marechal Deodoro ou outras áreas, é apenas “estudo” a ser feito em vista de possibilidades futuras. Fica evidente que o Pacto é mais marketing, para mascarar a repressão sobre quem trabalha nas ruas, do que proposição de alternativas reais a essas pessoas. Tanto mais, a prática da gestão municipal tem sido ataque aos pequenos, vide os casos recentes de retirada sem notificação na Praça Bernardino Bahia ou no Beco do Mocó, e omissão em relação aos grandes, como evidenciado no tratamento amistoso aos caminhões de distribuidoras que congestionam livremente ruas do Centro.

Ora, se o Pacto de Feira é uma iniciativa de “diálogo”, como tanto propagandeado, as propostas divergentes acerca de como organizar o Centro da cidade deveriam ser ao menos discutidas. Por exemplo, o Sindicato dos Camelôs de Feira de Santana (Sindicame) tem denunciado a falta de diálogo na condução do Pacto, mas também apresentado diversas proposições alternativas para a situação do Centro da cidade. Dessa forma, o Sindicame recuperou a idéia de uso social da grande área ociosa nas imediações do SAC da rua Olímpio Vital e construção de um verdadeiro shopping popular no local para concentrar boa parte de quem hoje está nas ruas por falta desse espaço. Além disso, também há a proposta de organização dos trabalhadores da Marechal Deodoro na rua Miguel Ribeiro, transversal que liga essa avenida à avenida Senhor dos Passos. O Sindicato também tem defendido uma política mais ampla para o setor, inclusive com a oferta governamental de cursos de qualificação e estímulo público à associação cooperativa de crédito e importação. Dessa maneira, existem essas e outras proposições que qualquer gestor verdadeiramente interessado em diálogo teria, no mínimo, obrigação de considerar.

Em particular, mais duas coisas assustam na forma como tem sido conduzida a questão da organização do Centro da cidade pela gestão José Ronaldo. Em primeiro, a ausência de qualquer análise consistente acerca da importante presença do chamado “setor informal” na economia do município, o que obviamente tem implicado também na falta de previsão apropriada do espaço para o comércio de rua no desenvolvimento real de Feira. Por exemplo, creio que ousadamente o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) feirense deve prever não só espaços para as atividades econômicas convencionais, como o comércio e a indústria, mas também para a informalidade. Sem dúvida, seria a melhor forma de planejar o futuro olhando de frente para o que a nossa cidade é de fato. Em segundo lugar, espanta a força do conservadorismo político e cultural, com sua visão tacanha, que vê o camelô e feirante apenas como algo a ser escondido, retirado e, se possível, extinto. Em uma cidade que carrega “feira” até no nome, mais que mera forma de sobrevivência, me parece que o comércio de rua é parte do nosso patrimônio cultural e deveria ser valorizado inclusive nessa dimensão. Assim, sou contra o sumiço completo do comércio de rua do Centro, tanto porque é impossível quanto porque é equivocado em relação a nossa história. Basta olhar por aí e ver que vários municípios entenderam a dinâmica cultural de suas feiras, transformando o que antes era escondido em motivo de orgulho e alvo de visitação. Infelizmente, não parece nem de longe ser o caminho que os tacanhos e marqueteiros do Pacto apresentam para Feira. Nesse sentido, como vai o Pacto de Feira é a repetição ainda mais medíocre de uma história já vista: em 1977, a grande feira-livre do município foi substituída rigorosamente por nada a sua altura.


Jhonatas

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