Na última
quinta-feira (07), Jhonatas Monteiro (PSOL) participou da Audiência Pública na
Câmara de Vereadores de Feira de Santana sobre a situação dos ambulantes,
camelôs e feirantes e sua relação com o Centro da cidade. A audiência pública
foi promovida atendendo ao ofício da Comissão de Meio Ambiente, Direitos
Humanos e Defesa do Consumidor a partir da mobilização do Sindicato dos Camelôs
de Feira de Santana e Região (SINDICAME). Fizeram as exposições iniciais o
professor Marialvo Barreto; Ana Mary Cardoso de Menezes, diretora do SINDICAME;
João dos Reis Lima, presidente do Sindicato dos Feirantes de Feira de Santana;
Antônio Carlos Borges Júnior, secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento
Econômico; e o tenente coronel Amon Gomes, da Polícia Militar da Bahia. Em
especial a sindicalista Ana Mary expôs os problemas causados pela discriminação
e violência contra os camelôs e outros trabalhadores informais, inclusive
exibindo um vídeo com a tentativa de retirada truculenta de barracas no Largo
de São Francisco por parte do poder público municipal na madrugada do dia 27 de
setembro. Explicou também a luta do Sindicato em prol de uma organização do
Centro que não exclua o camelô, da construção de “shoppings populares” que
viabilizem condições de trabalho adequadas para a categoria, do estímulo
público à qualificação profissional e implantação de cooperativas de crédito,
dentre outras. Por sua vez, durante o debate, Jhonatas criticou o Pacto de
Feira, iniciativa de marketing do governo municipal, ao apontar que “um pacto é
um acordo, mas quando se recorre à força em primeiro lugar já não é possível
sustentar que há diálogo e muito menos um acordo”. Nesse sentido, Jhonatas
apontou que as ações imediatas do Pacto foram basicamente repressivas e
sintonizadas com o mesmo tipo de discurso elitista que levou à extinção da
grande Feira Livre no início da década de 1970 sob a alegação que o Centro era
“favelizado”. Para Jhonatas o município pode, mais uma vez, “dar um passo em
falso” ao manter uma visão de ordenamento que desconsidera o comércio de rua
como parte essencial de sua tradição. Assim, defendeu medidas imediatas como o
uso dos grandes espaços ociosos do Centro, como a área atrás do SAC da Rua
Olímpio Vital, para construção de estruturas adequadas ao trabalho dos camelôs
e programas públicos de estímulo à organização e cooperativação, mas também
defendeu a necessidade que o próprio planejamento urbano considere a economia
popular uma das faces de Feira e lamentou o fato do município descumprir há
mais de uma década a exigência legal de ter um Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano. Jhonatas, como parte de outra visão de ordenamento do Centro, criticou
ainda a omissão dos vereadores em relação à necessidade de reconhecer o
comércio de rua como parte do patrimônio cultural e histórico de Feira. Além do
público participante da Audiência, também acompanharam o evento ex-vereadores e
representantes do Sindicato dos Contadores de Feira de Santana, do Programa de
Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS e da Associação Comercial
de Feira de Santana.
Ascom PSOL
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