O BRT RESOLVE O TRANSPORTE EM FEIRA?

Diante da pressão popular por melhoria do transporte público, o chamado Bus Rapid Transit (BRT) foi a cartada da administração de José Ronaldo para dizer que a resolução do problema estava a caminho. Do anúncio ao contrato com a Caixa Econômica Federal, que endivida o município por décadas a fio, o processo todo foi muito noticiado, mas em nada problematizado. Agora que o empresariado mais uma vez mostra as garras ao propor aumento de tarifa para R$ 2,94 e chegamos a março, prazo anunciado para entrega do projeto executivo do BRT pela consultoria contratada pela prefeitura, talvez seja oportuna uma reflexão mais profunda. Em especial porque a situação do transporte coletivo em Feira de Santana continua marcada pelos velhos problemas que têm motivado manifestações contra os atrasos, os ônibus velhos, a insuficiência de linhas, o desrespeito a idosos e deficientes, o descaso com a zona rural, a total falta de estrutura de pontos, entre as várias crueldades do dito Sistema Integrado de Transporte (SIT). Portanto, antes de jogar confetes, devemos nos perguntar simplesmente se o BRT resolverá de fato os problemas. Para quem se lembra da implantação do próprio SIT, em 2005, o mesmo também foi apresentado como “a” solução para os diversos problemas do transporte coletivo em Feira. Passado alguns anos, é evidente que a realidade difere muito da propaganda oficial.

O BRT é sempre vendido a partir da experiência curitibana, mas sem maior atenção ao fato que esse sistema de via expressa e exclusiva para ônibus tem funcionamento diferenciado a depender do município. Variam quais setores sociais serão prioritariamente atendidos no seu “desenho” e, por consequência, se estará voltado ou não às necessidades da maioria da população. Tendo em vista isso, dois critérios importantes são a forma como tem sido conduzido e a maneira como se relaciona ao conjunto dos problemas de mobilidade e crescimento de Feira (Em Curitiba, por exemplo, as inovações no transporte coletivo foram parte do Plano Diretor de 1966). Se a própria decisão sobre a opção do BRT nem ao menos foi discutida no fictício Conselho Municipal de Transporte, os sinais posteriores também são preocupantes. Ainda mais considerando se tratar de uma intervenção urbana que custará aos cofres públicos mais de 90 milhões de reais sem garantia qualquer que funcionará em prol da maioria da população, exceção feita pela “garantia” dada pelo marketing da atual gestão municipal.

Em síntese, três grandes problemas já se apresentam em relação à imposição do BRT. O primeiro, evidente, diz respeito ao nível de consulta pública sobre a sua implantação, já que, a julgar pelas manifestações ao longo dos últimos anos e cotidianas denúncias da população, o transporte é assunto que interessa a mais pessoas que o punhado frequentador do gabinete do prefeito. Até agora, a consulta à população se situa abaixo de zero. Em segundo lugar, a própria legalidade da questão deve ser considerada. Parece profundamente estranho a Caixa liberar recursos, em um município com mais de 600 mil habitantes, sem que houvesse cobrança dos instrumentos mais elementares de planejamento urbano e mobilidade. A essa altura, não é segredo que Feira cresce ao arrepio do que é previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001), não contando com um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que organize democraticamente a expansão municipal. Mas, mais especificamente em relação ao transporte, interessa saber que a mesma lei federal prevê a obrigatoriedade de plano de mobilidade para cidades com mais de 500 mil habitantes (Art. 41, §2º). Não à toa, como terceiro grande problema, a ausência desse planejamento de conjunto traz o risco de daqui a poucos anos, assim como aconteceu com o SIT, tenhamos um novo sistema ótimo para os empresários que o operam e profundamente inadequado para a maioria que o utiliza. É fundamental que não compremos gato por lebre: o problema do transporte coletivo não é a ausência de uma ou duas vias rápidas no Centro, digamos as avenidas Getúlio Vargas e João Durval. O problema maior é a mobilidade bairro a bairro e suas inúmeras deficiências, desde a precariedade dos veículos à irracionalidade da ida aos terminais de integração para chegar a um bairro vizinho. O BRT resolverá? Para respostas, com a palavra o senhor prefeito.

Jhonatas