A
quarta e última mesa do III PSOL Debate, com o tema “Educação pública e
conflito de interesses”, ocorreu no dia 23 de fevereiro. A mediação do debate
foi feita pela militante do PSOL Raíssa Caldas e, enquanto debatedores,
participaram Vânia Lopes, mestre em educação, professora das redes municipal e
estadual de ensino e integrante do Grupo de Estudos Educação em Debate (GEED);
e Cléo Emídio, pedagogo, professor da rede municipal de ensino e presidente do
PSOL de Feira de Santana. Vânia problematizou inicialmente, através da exibição
de vídeo do concurso “Tang-Reciclar é show” gravado numa escola municipal, a
presença privada na educação pública. Para tanto, fez um resgate histórico das
políticas educacionais no Brasil, desde o período colonial com os jesuítas até
os dias atuais. Em especial, apontou como a adoção de reformas neoliberais no
Brasil se articulou com o discurso de “ineficiência” do Estado, visto como
incapaz de garantir a qualidade dos serviços públicos. Discurso que legitimou o
setor privado como provedor de serviços antes do Estado, inclusive na área
educacional. Isso intensificou a penetração de ONGs e outras instituições
privadas, ligadas a grupos burgueses, na educação pública. Não por acaso, o
discurso oficial é o do “Todos Pela Educação”: respaldada pela ideia de
“responsabilidade social”, há uma interferência crescente do empresariado nas
políticas públicas educacionais. Ainda segundo Vânia, o Plano Municipal de
Educação de Feira que nunca foi aprovado também trazia marcas desse processo,
abrindo possibilidades para ingerência da iniciativa privada. Desde o primeiro
governo de José Ronaldo, passando pelo governo de Tarcízio Pimenta, fundações e
ONGs participam cada vez da vida escolar, inclusive intervindo na construção
dos currículos, na prática pedagógica e gestão da escola. O objetivo dessa
ofensiva é, além dos possíveis ganhos econômicos imediatos, a disputa pela
hegemonia dos valores de mercado em toda uma geração e consequente formação de
trabalhadores obedientes ao consenso capitalista. Por sua vez, Cléo
inicialmente trouxe o questionamento sobre quais conflitos de interesse se
manifestam na educação pública, enfatizando o conflito público versus privado,
mas também o conflito entre as diferentes e antagônicas concepções de educação.
Além de debater a perspectiva de uma educação escolar que superasse a dicotomia
entre trabalho manual e intelectual, bem como promovesse real integração
comunitária, enfatizou aspectos concretos da política educacional da prefeitura
de Feira que revelam uma concepção de educação comprometida com a manutenção da
atual sociedade e todas as suas contradições e desigualdades. Cléo apontou como
as “escolas de tempo integral” não cumprem seus objetivos de formação, numa
ação publicitária que deixa de lado que o sentido desse tipo de escola não ser
simplesmente “prender” alunos mais tempo. Também que não se pode falar de
escolas “modelo”, pois o seu número nem de longe atende a demanda municipal.
Dessa forma, são muito mais escolas “diferenciadas” que oficializam a distância
com o restante da rede formada por escolas sem infra-estrutura para
funcionamento adequado. Outro aspecto da situação feirense destacado, foi o
retardo da progressão de carreira e outros obstáculos aos direitos óbvios do
professorado, o que cria um cenário de condições de trabalho ainda mais
precárias. Após a exposição inicial, ocorreu ainda uma rica discussão através
de questões e opiniões da plenária em temas como a relação entre família e
escola, as experiências educacionais em espaços fora do modelo escolar
tradicional, os usos da tecnologia de informação no ambiente escolar e suas
apropriações estudantis, os desafios das lutas dos trabalhadores da educação e
a campanha por 10% do PIB para educação pública.
Ascom
PSOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário