24 de fev de 2014

PSOL DEBATE CONFLITO DE INTERESSES QUE ATRAVESSAM A EDUCAÇÃO PÚBLICA

A quarta e última mesa do III PSOL Debate, com o tema “Educação pública e conflito de interesses”, ocorreu no dia 23 de fevereiro. A mediação do debate foi feita pela militante do PSOL Raíssa Caldas e, enquanto debatedores, participaram Vânia Lopes, mestre em educação, professora das redes municipal e estadual de ensino e integrante do Grupo de Estudos Educação em Debate (GEED); e Cléo Emídio, pedagogo, professor da rede municipal de ensino e presidente do PSOL de Feira de Santana. Vânia problematizou inicialmente, através da exibição de vídeo do concurso “Tang-Reciclar é show” gravado numa escola municipal, a presença privada na educação pública. Para tanto, fez um resgate histórico das políticas educacionais no Brasil, desde o período colonial com os jesuítas até os dias atuais. Em especial, apontou como a adoção de reformas neoliberais no Brasil se articulou com o discurso de “ineficiência” do Estado, visto como incapaz de garantir a qualidade dos serviços públicos. Discurso que legitimou o setor privado como provedor de serviços antes do Estado, inclusive na área educacional. Isso intensificou a penetração de ONGs e outras instituições privadas, ligadas a grupos burgueses, na educação pública. Não por acaso, o discurso oficial é o do “Todos Pela Educação”: respaldada pela ideia de “responsabilidade social”, há uma interferência crescente do empresariado nas políticas públicas educacionais. Ainda segundo Vânia, o Plano Municipal de Educação de Feira que nunca foi aprovado também trazia marcas desse processo, abrindo possibilidades para ingerência da iniciativa privada. Desde o primeiro governo de José Ronaldo, passando pelo governo de Tarcízio Pimenta, fundações e ONGs participam cada vez da vida escolar, inclusive intervindo na construção dos currículos, na prática pedagógica e gestão da escola. O objetivo dessa ofensiva é, além dos possíveis ganhos econômicos imediatos, a disputa pela hegemonia dos valores de mercado em toda uma geração e consequente formação de trabalhadores obedientes ao consenso capitalista. Por sua vez, Cléo inicialmente trouxe o questionamento sobre quais conflitos de interesse se manifestam na educação pública, enfatizando o conflito público versus privado, mas também o conflito entre as diferentes e antagônicas concepções de educação. Além de debater a perspectiva de uma educação escolar que superasse a dicotomia entre trabalho manual e intelectual, bem como promovesse real integração comunitária, enfatizou aspectos concretos da política educacional da prefeitura de Feira que revelam uma concepção de educação comprometida com a manutenção da atual sociedade e todas as suas contradições e desigualdades. Cléo apontou como as “escolas de tempo integral” não cumprem seus objetivos de formação, numa ação publicitária que deixa de lado que o sentido desse tipo de escola não ser simplesmente “prender” alunos mais tempo. Também que não se pode falar de escolas “modelo”, pois o seu número nem de longe atende a demanda municipal. Dessa forma, são muito mais escolas “diferenciadas” que oficializam a distância com o restante da rede formada por escolas sem infra-estrutura para funcionamento adequado. Outro aspecto da situação feirense destacado, foi o retardo da progressão de carreira e outros obstáculos aos direitos óbvios do professorado, o que cria um cenário de condições de trabalho ainda mais precárias. Após a exposição inicial, ocorreu ainda uma rica discussão através de questões e opiniões da plenária em temas como a relação entre família e escola, as experiências educacionais em espaços fora do modelo escolar tradicional, os usos da tecnologia de informação no ambiente escolar e suas apropriações estudantis, os desafios das lutas dos trabalhadores da educação e a campanha por 10% do PIB para educação pública.


Ascom PSOL

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