PSOL DE FEIRA REALIZARÁ SEU III CONGRESSO MUNICIPAL

Como parte dos espaços coletivos de debate e de decisão que definem os objetivos e as ações do Partido na cidade, O PSOL de Feira de Santana realizará no dia 14 de maio o seu III Congresso Municipal. O encontro reunirá exclusivamente a militância partidária e contará com a ampla participação de filiadas e filiados.

Além de um momento para reunião de núcleos organizados a partir da área de atuação, área temática, dentre outras possibilidades, a atividade contemplará discussões sobre a conjuntura local. O cenário político feirense, marcado pela concentração do poder econômico de uma parcela minoritária da população, não está incólume ao avanço conservador e a retirada de direitos da classe trabalhadora em curso nacional e estadualmente. Por isso, alternativas de organização e resistência que façam o enfrentamento a essa situação são necessárias e devem ser prioridade dos socialistas, da militância da esquerda e dos lutadores/as em geral.

Ainda, será pauta do III Congresso a eleição da nova direção municipal e o processo eleitoral que se avizinha. O PSOL, como já deliberado , participará com candidaturas ao executivo e ao legislativo nas eleições de 2016. Pretende-se avançar na consolidação dos nomes que representarão o partido no pleito ao passo que definir diretrizes organizativas que preparem a militância para participar do processo.

Assim, a Direção Municipal do PSOL Feira de Santana convoca mais uma vez sua militância ao debate coletivo e à definição de estratégias e ações que levem à frente a luta por uma sociedade mais justa.

O Congresso ocorrerá a partir das 13:30 no Auditório do Cursinho Unificado, localizado na Rua Castro Alves, nº 878, Centro (Ao lado da Casa do Trabalhador).

Ascom PSOL Feira

PSOL FEIRA DE SANTANA DEBATE ELEIÇÕES 2016

Em mais um momento democrático de decisão sobre os rumos do PSOL do município de Feira de Santana, filiadas e filiados se reuniram na primeira de uma série de plenárias eleitorais. O encontro, realizado no último sábado (25 de julho), teve como objetivo fazer uma reflexão coletiva acerca do cenário social e político vivido no município e como o PSOL, a partir da sua postura crítica e combativa, continuará defendendo radicalmente os interesses da maioria da população em sua diversidade. O debate teve como horizonte as eleições municipais de 2016, tendo em vista o papel que o PSOL vem cumprindo nos últimos processos eleitorais ao apresentar uma alternativa pela esquerda e enfrentar as propostas conservadoras dos partidos tradicionais.

A militância fez um diagnóstico da conjuntura de Feira considerando as várias lutas empreendidas a partir da organização popular, por um lado, contra as ações antidemocráticas, autoritárias e ilegais que o atual governo municipal tenta colocar em prática, e, por outro, as várias greves e manifestações que têm enfrentado os governos estadual e federal na sua política de retirada de direitos. Dessa forma, se o cenário feirense ainda é difícil para uma alternativa de esquerda pela evidente presença do clientelismo e aparelhamento da máquina pública pelos partidos tradicionais, nem de longe a realidade local é pacata: o cotidiano dos bairros e dos distritos é marcado por manifestações, muitas vezes explosivas, de descontentamento. Em especial, como visto nas redes e ruas, há um evidente desgaste do modo de gestão do DEM simbolizado no atual quarto mandato de José Ronaldo. Ao mesmo tempo, o PT se mostra incapaz de hoje fazer a contestação radical a essa forma de gestão tanto pela adoção do mesmo método político quanto pela política de conciliação praticada há mais de uma década.

Dado esse contexto, as candidaturas de Jhonatas Monteiro e Sidinea Pedreira em 2012 e em 2014 não só apresentaram quanto consolidaram uma referência alternativa à política tradicional no município. Cumpridas essas tarefas iniciais, o PSOL Feira disputará o processo eleitoral de 2016 com o objetivo de reforço da sua presença na política institucional feirense, o que compreende a possibilidade de uma chapa completa para a disputa de vagas na Câmara Municipal e candidatura própria para a disputa do governo municipal. Também foi consensual a reafirmação do método de campanha diferenciado do PSOL: sem financiamento empresarial, colaborativo tanto nas redes quanto nas ruas, com propostas elaboradas em conjunto com quem sente na pele a exploração e opressão, bem como com candidaturas enraizadas nas lutas sociais. Para tanto, durante a plenária, foi elaborada uma primeira lista indicativa de nomes das diversas companheiras e companheiros que representarão o PSOL em 2016.

Além disso, com o objetivo de retomar e aprofundar o debate eleitoral, assim como analisar as mudanças na situação política, foi indicada uma próxima Plenária Eleitoral do PSOL para o mês de setembro.

Ascom PSOL Feira

PSOL FEIRA PROMOVERÁ DEBATE SOBRE SITUAÇÃO ECONÔMICA E DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

Como parte da sua campanha de filiação em 2015, o PSOL de Feira de Santana promoverá no próximo sábado (dia 11), a partir das 14:00, o debate “Que País é esse? Situação econômica e dívida pública brasileira” com o objetivo de dialogar com todas as pessoas interessadas em conhecer e discutir a posição do Partido sobre o momento vivido pelo Brasil. Em especial, a atividade será um momento de reflexão acerca do atual cenário de política econômica conservadora, marcada pelo ataque aos direitos dos trabalhadores e corte nos gastos em direitos sociais sob a justificativa da necessidade de um “ajuste fiscal” – Uma tentativa de “jogar nas costas” da maioria da população a conta das opções feitas para manter os interesses dominantes intocados durante os governos FHC, Lula e Dilma. 

Para estimular essa reflexão, os debatedores convidados serão militantes do PSOL com trajetória ligada ao assunto. O primeiro, Filipe Leão, é graduado em Ciências Contábeis, diretor da UNACOM Sindical – Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Vice-presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), integrante do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida – Núcleo Baiano. O segundo, Giliad de Souza, é graduado em Economia e doutorando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A atividade acontecerá na Sede do PSOL: rua Aloísio Resende, s/n, 1º andar, Queimadinha (Rua do Ginásio de Esportes do Colégio Municipal, imediações do Fórum Filinto Bastos).

Ascom PSOL

PSOL REALIZARÁ PLENÁRIA SOBRE TRANSPORTE E PDDU EM FEIRA

No próximo sábado (24), às 14:00, na sede partidária, o PSOL Feira realizará uma Plenária com o tema “Contradições Urbanas de Feira de Santana: transporte coletivo e plano de desenvolvimento”. Como forma de manter nosso acompanhamento e debate sobre essas problemáticas é que propomos a realização dessa reunião, sendo uma atividade cuja presença de nossos companheiros(as) filiados(as) é imprescindível e também uma atividade aberta às pessoas não sejam do PSOL mais que se interessam pelo debate.

Desde o final do ano passado, a maioria da população feirense tem assistido à piora do já péssimo serviço de transporte coletivo ao mesmo tempo que vê uma escalada de promessas de melhoria do executivo municipal: fiscalização “rigorosa” das empresas, o BRT como “solução”, aumento da tarifa “só após a implantação do novo sistema”, dentre outras. Mais uma vez provando que essas promessas não valem nada, o mais recente movimento do executivo municipal foi o aumento da tarifa de transporte do atual valor de R$ 2,35 para R$ 2,70 – Preço que é um assalto ao bolso do trabalhador e do usuário em geral, pois de modo algum corresponde à qualidade do serviço oferecido.

O aumento da passagem não deve ser visto de maneira isolada, já que faz parte de um descompromisso  generalizado da gestão municipal com um sistema de transporte que atenda às necessidades da maioria. Assim, o aumento do preço da passagem soma-se a tentativa de imposição de um BRT baseado em um trajeto excludente (Avenidas Getúlio Vargas e João Durval) e na manutenção do atual SIT como “alimentador” (precário!) do BRT. Um total absurdo ainda mais considerando o desrespeito ao previsto no Estatuto da Cidade (10.257/2001) e na Lei de Mobilidade Urbana (12.587/2012) do ponto de vista do planejamento, bem como a previsão de retirada de centenas de árvores de uma das poucas áreas verdes restantes no Centro de Feira.

É nesse contexto, como um momento de reflexão e busca de alternativas, que a Plenária Temática é convocada para dar continuidade a luta por um município realmente democrático.

Ascom PSOL 

UMA AÇÃO DE QUESTIONAMENTO DA LEGALIDADE DO SENTIDO DO BRT

O PSOL tem estimulado a reflexão coletiva sobre as questões relativas ao crescimento e ao planejamento urbano do município, pautando o interesse público e as necessidades da maioria da população na luta por uma Feira de Santana realmente democrática e popular. Tal postura levou a que militantes do Partido, enquanto cidadãos, acionassem a Justiça, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios.

Assim, na última quarta-feira (17), respectivamente foram protocoladas uma ação popular e três representações visando que o poder público municipal cumpra aquilo previsto no Estatuto da Cidade e na Lei da Mobilidade Urbana antes que encaminhe qualquer projeto de Bus Rapid Transit (BRT), bem como denunciando o atual prefeito, o atual Secretario de Planejamento e o prefeito anterior por ato de improbidade administrativa por não terem encaminhado a elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), de modo participativo, como previsto em lei. 

É dramática a inexistência de um PDDU em Feira, o que tem facilitado que o grupo político que administra a Prefeitura desde o início dos anos 2000 trate o município como o “quintal de casa” e favoreça interesses privados de uma minoria em lugar das necessidades da maioria da população. Não à toa, no máximo, houve a tentativa de imposição de um PDDU sem participação popular efetiva, iniciativa impedida por recomendação do Ministério Público Estadual em 2006 provocada por mobilização social. Dessa maneira, até os dias atuais, o município não tem um planejamento público e democrático que oriente o conjunto de seu crescimento.

Feira de Santana segue na ilegalidade pela ausência de PDDU, obrigatório para municípios acima de 20 mil habitantes e para aqueles integrantes de regiões metropolitanas, e pela falta de plano de mobilidade, obrigatório para municípios com mais de 500 mil habitantes. O preço dessa falta de planejamento é o crescimento ainda mais precário e excludente de Feira, agravado por obras pensadas apenas no curto prazo e que em pouco tempo se mostraram equívocos feitos com o dinheiro público – Como é evidente no caso da maioria dos “viadutos”, feitos mais para propaganda do que para real solução dos problemas de trânsito.

É nesse contexto, desconsiderando a necessidade do PDDU e novamente sem nenhuma discussão com a maioria da sociedade, que o atual governo municipal tem imposto um projeto de BRT – Apresentado “pronto” numa Seção Especial na Câmara Municipal, em maio deste ano, apenas para eventuais “dúvidas” – e o Secretario de Planejamento insiste que o PDDU é irrelevante para a definição da obra de maior impacto urbano prevista para Feira. Embora recentemente o próprio representante da empresa responsável pelo projeto tenha admitido que o traçado foi definido antes de qualquer estudo adequado, o poder público municipal não demonstra qualquer abertura para modificações na sua proposição de BRT – Mesmo existindo propostas alternativas, considerando o Anel de Contorno ou a área Norte da cidade, e muitos questionamentos técnicos ao atual projeto.

Pelo contrário, as recentes audiências públicas sobre o assunto comprovam que a atual administração só pretende “ouvir” a população sem considerar nenhuma opinião que possa modificar o que pretende impor. Nesses termos, o BRT custará aos cofres públicos mais de 90 milhões de reais sem qualquer garantia que sua implantação resolverá os graves problemas do transporte público feirense, já que mantém o péssimo Sistema Integrado de Transporte (SIT) como “alimentador” do BRT. Mas, mais que isso, o seu traçado se resume às avenidas Getúlio Vargas e João Durval, desenho que não encontra qualquer argumento técnico nas mais de 100 páginas do projeto apresentado e não contempla os principais problemas da mobilidade que estão concentrados também no sentido bairro-bairro e zona rural-zona urbana. Assim, o BRT é tratado como uma obra desvinculada dos grandes problemas do transporte coletivo, da mobilidade de modo mais amplo e do planejamento urbano como um todo de Feira de Santana. 

Dessa forma, a expectativa é que a iniciativa da ação popular e das representações, em conjunto com as várias outras expressões de insatisfação e questionamento da sociedade civil ao atual projeto de BRT, contribua para que prevaleça o interesse público e o respeito às necessidades da maioria da população na questão. Até lá, que haja discussão franca das alternativas para uma Feira realmente acolhedora para o seu povo – A começar por seu sistema de transporte. 

Ascom PSOL

PSOL CONVIDA PARA “BALANÇO PÚBLICO” DAS CANDIDATURAS DE JHONATAS E SIDINEA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Feira de Santana tem prezado pela debate aberto e direto com a diversidade de pessoas que compartilham sonhos e lutas conosco. Passado mais um momento eleitoral, se faz necessário refletir sobre os resultados obtidos e traçar estratégia para a continuidade das lutas. As candidaturas do PSOL Feira em 2014, como na eleição de 2012 e em outras atividades fora dessa circunstância, contaram com a colaboração fundamental de muitos de militantes já engajados partidariamente, mas também com ativistas sociais ou acadêmicos na elaboração de propostas, com centenas de apoiadores espontâneos que distribuíram nossos materiais “pedindo voto pro PSOL”, com a doação financeira de quem tem acordo com a nossa postura de não aceitar financiamento empresarial, com a participação ativa de simpatizantes nas redes sociais e várias outras formas de interação. Sem dúvida, uma campanha colaborativa construída a muitas mãos. Com esse mesmo espírito e entusiasmo, o Partido convida a todas e todos para participarem de nossa reunião de “balanço público” das candidaturas de Jhonatas Monteiro a deputado estadual e de Sidinea Pedreira a deputada federal. É um momento de reflexão aberto aos filiados, apoiadores da campanha, simpatizantes ou mesmo qualquer pessoa que queira comparecer para participar desse "balanço". Com certeza, ajudará a avaliar o cenário político, entender o resultado eleitoral e traçar perspectivas coletivamente. Essa atividade de acontecerá no próximo sábado (dia 08), às 15:00, na sede partidária (Rua Aloísio Resende, s/n, Queimadinha – Próximo ao Ginásio Municipal).

Ascom PSOL

CIRCUITO DE DIÁLOGO TEM INÍCIO EM SEABRA

O Circuito de Diálogo 2014 tem início com o evento “Seabra em debate: nossos rios e o saneamento básico”, no dia 12 de abril (sábado), às 18:00, no Auditório do CES (Centro Educacional de Seabra), no município de Seabra (Chapada Diamantina). O Circuito é uma atividade, realizada de modo conjunto e colaborativo pelo PSOL de Feira de Santana e o PSOL de outros municípios do interior baiano, cujo objetivo é a circulação de práticas militantes e estimular o enfretamento coletivo de problemas que afetam essas localidades. Os debates públicos que formam o Circuito em 2014 são abertos à comunidade e contam como debatedores com militantes do PSOL, bem como com pessoas não filiadas de cada município que contribuam à reflexão do tema a partir da sua trajetória sindical, em movimentos sociais, como lideranças comunitárias, enquanto artistas, no mundo acadêmico, dentre outras formas de atuação. O Circuito de Diálogo não tem a pretensão de totalizar quais os desafios a realidade da Bahia traz para a construção do PSOL como alternativa política para a maioria da população, mas busca contribuir para esse entendimento ao expressar parte da diversidade de lutas sociais que interessam à militância no interior do estado. Nesse sentido, dialoga com a necessidade histórica da esquerda brasileira de conseguir traduzir a luta pelo socialismo nos enfrentamentos locais e cotidianos do povo.

Ascom PSOL

POR OCASIÃO DOS 50 ANOS DO GOLPE, PSOL REBATIZA GINÁSIO MUNICIPAL

Militantes do PSOL de Feira de Santana, neste 1º abril, organizaram um ato simbólico visando provocar reflexão acerca dos desdobramentos do golpe civil-militar de 1964 no município e restante do Brasil. Além de uma panfletagem ampla e diálogo com estudantes em frente ao Instituto de Educação Gastão Guimarães e do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, o ato consistiu em rebatizar um importante ponto da memória das lutas populares da cidade: o antigo “Ginásio Municipal”, hoje Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, passou a ter “Francisco Pinto” em lugar do nome homenageado oficial. Em 1964, há 50 anos, golpistas conduziram o país a uma ditadura que durou oficialmente até 1985. Esse regime político que só se viabilizou mediante um imenso autoritarismo, em Feira teve uma das suas facetas iniciais na deposição do prefeito Francisco Pinto (O lembrado “Chico Pinto”). Isto implicou no desmonte de uma administração participativa e popular, que tinha colocado o poder público municipal sintonizado com as lutas em prol da educação pública e com o sentido das chamadas “Reformas de Base” da época. Assim, o real encaminhamento pela gestão de Pinto do Ginásio Municipal foi um forte símbolo desse projeto político democrático. Não por coincidência, como pesquisas acadêmicas mostram, tentar apagar da memória feirense o processo de participação popular que impulsionou o desenvolvimento do “Ginásio” foi uma das ações do governo golpista, implantado em 1964, através da inclusão do nome de Joselito Amorim no nome da escola – justamente um dos mais ferrenhos opositores da garantia da educação pública no município e prefeito imposto após o golpe. Nesse sentido, o objetivo do ato realizado pelo PSOL, ao rebatizar simbolicamente essa instituição como “Centro Integrado de Educação Municipal Francisco Pinto”, foi denunciar as muitas mentiras oficiais que ainda hoje são herança ditatorial circulando no cotidiano feirense e, ao mesmo tempo, contribuir para que a maioria da população conheça o tipo de inversão dos fatos ainda hoje utilizado pelos herdeiros da ditadura – inclusive aqueles que continuam ativos no Paço Municipal de Feira.

Ascom PSOL

NO COMBATE À VIOLÊNCIA, MULHERES DO PSOL MOBILIZADAS NA CÂMARA

Mulheres do PSOL e simpatizantes se mobilizaram para acompanhar a audiência pública “Violência contra as mulheres – O que fazer?”, realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana, no último dia 20 de março. A mesa de debate foi composta por Ana Rita da Costa Oliveira, do Coletivo de Mulheres de Feira de Santana; Ideojane Melo, Especialista em Políticas Públicas para as Mulheres; Maria Luiza Coelho, diretora do Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria; bem como representação da Defensoria Pública, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da Vara Especializada em Violência Doméstica e o vereador Marcos Lima (PRB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Principalmente a partir dos relatos de profissionais com envolvimento direto nas ocorrências, o cenário geral retratado ao longo do debate foi de crítica aos diferentes níveis governamentais pela falta de verbas adequadas e descaso com a efetiva implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Dessa forma, pautou a discussão a inexistência de uma rede de combate à violência contra a mulher em contraste com as possibilidades de proteção já previstas nessa Lei e nos instrumentos legais que lhe são complementares: se houvesse compromisso governamental com sua execução os números alarmantes de realidades como a de Feira mudariam. Nesse contexto, quando da abertura da palavra ao público, Marcela Prest, integrante da Direção Executiva Estadual do PSOL e uma das militantes do Partido em Feira, expressou o sentimento de luto diante do número de mulheres que estão morrendo no município vítimas de seus “companheiros” e “ex-companheiros”, já que os dados vêm aumentando de um ano para outro de forma assustadora no município. Por outro lado, enfatizou que Feira até registrou aumento de suas verbas na área, embora esse tenha sido de somente de 10% em 2012 (com base no ano anterior) para enfrentar um crescimento de cerca de 250% de ocorrências em 2011 (com 2009 como ano de referência). Com base em informação do Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Combate à Violência Contra a Mulher, de julho de 2013, Marcela apontou que a prestação de contas fornecida pelo poder público municipal foi recusada porque os dados fornecidos foram “inconclusivos”. Como exemplo de irregularidades, o Relatório indica o pagamento do aluguel da chamada “Casa Abrigo” há nove meses, mas esse espaço nem mesmo foi inaugurado. Nesse sentido, lembrando o papel de fiscalizar o Executivo Municipal, questionou o porquê da Câmara não ter tomando nenhuma providência até a data. Marcela ainda reafirmou que, embora seja um problema que atinge as mulheres em sua diversidade, existe uma dimensão racial da violência contra a mulher que não pode ser negligenciada porque a combinação histórica entre racismo e machismo na sociedade brasileira cria condições mais difíceis para as mulheres negras. A participação na audiência de mulheres militantes do PSOL fez parte de um processo de movimentação que não se encerra em março, pois tem como objetivo a mobilização para pressionar pela concretização da rede pública de proteção à mulher ao longo de todo o ano.

Ascom PSOL

LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA!

Nesta quinta-feira, às 09:00 da manhã, na Câmara de Vereadores ocorrerá uma audiência pública com o tema “ Violência Contra Mulher – O que fazer?”.

Nós, mulheres do PSOL, convidamos a todas e todos para ocuparmos a "casa do povo" e denunciarmos os diversos tipos de violência que as mulheres sofrem cotidianamente em Feira de Santana. Nosso município ocupa o segundo lugar no ranking estadual de femicídio (mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres) e a Bahia o segundo lugar entre os estados do Brasil, por isso vamos nos mobilizar e enfrentar a falta de políticas públicas por parte dos governos estadual e municipal.

Não há vida digna para mulheres com violência e sem direitos!

Mulheres do PSOL Feira / Ascom PSOL

FILIADAS E SIMPATIZANTES DO PSOL DEBATEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM FEIRA

Como parte das mobilizações do PSOL de Feira de Santana em torno do Dia Internacional da Mulher (8 de março), ocorreu o “Café com Luta: filiadas e as simpatizantes do PSOL debatendo a violência contra a mulher”, no último 15 de março. A proposição do debate surgiu da necessidade de reflexão acerca do número crescente de casos de violência contra a mulher no nosso estado e, em especial, a realidade vivenciada em Feira de Santana (Que em 2013 dobrou o número de flagrantes de homens que agrediram mulheres, se comparado ao ano de 2012). No evento, a discussão dessa realidade foi iniciada após a exibição do filme “Silêncio das Inocentes”, documentário que trata da violência contra a mulher e o histórico de criação da Lei Maria da Penha. Além do subsídio inicial para discussão, o filme estimulou depoimentos de mulheres presentes na atividade que sofreram algum tipo de violência ou viram isso acontecer com outras mulheres próximas ao seu convívio. A partir dos relatos, foi discutida a ineficiência da Rede de Proteção à mulher vítima de violência em Feira: a falta de transparência das verbas destinadas à Casa Abrigo, a lentidão dos processos e a vulnerabilidade da vítimas, a falta de habilidade dos profissionais do Centro de Referência em lidar com a vítima, os serviços de saúde que não estão preparados para lidar e encaminhar casos de violência desse tipo e o fato da DEAM está fechada nos fins de semana (Justamente quando é maior o número das ocorrências). Além dessa reflexão sobre o cenário das políticas públicas para as mulheres em Feira, a atividade seguiu também com a discussão do machismo enquanto um traço estrutural do atual modelo social e a necessidade de combatê-lo se se quer uma sociedade realmente igualitária, tanto culturalmente quanto em aspectos sócio-econômicos como condições salariais entre homens e mulheres. O término da atividade foi marcado por forte sentimento do envolvimento das mulheres presentes em torno do combate à opressão, bem como necessidade de engajamento na luta contra o machismo em suas diferentes expressões. Também, como sinalização da continuidade de ações, ficou prevista a organização de outras oportunidades para aprofundar a discussão em torno da temática e a mobilização para a participação na audiência pública para debate da violência contra a mulher, realizada na Câmara de Vereadores no dia 20 de março.

Ascom PSOL

FILIADAS E AS SIMPATIZANTES DO PSOL DE FEIRA DEBATERÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

No próximo sábado, dia 15 de março, o PSOL de Feira de Santana realizará o “Café com Luta: filiadas e as simpatizantes do PSOL debatendo a violência contra a mulher”. Por ensejo da mobilização em torno do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a atividade será uma oportunidade de debate dessa que é uma das faces mais evidentes da opressão de gênero, a violência contra a mulher. Em meio ao café esse momento, voltado exclusivamente para as militantes do PSOL e outras mulheres sintonizadas com o enfrentamento desse grave problema, tem também a intenção de reflexão coletiva sobre a situação local. Obviamente, a proposição do tema se relaciona às constantes notícias de mulheres agredidas e mortas em face do machismo no município. A atividade ocorrerá às 17 horas, no Pólo Sindical Urbano, na Rua Barão de Cotegipe, 891, no Centro da cidade.

Ascom PSOL

PSOL DEBATE CONFLITO DE INTERESSES QUE ATRAVESSAM A EDUCAÇÃO PÚBLICA

A quarta e última mesa do III PSOL Debate, com o tema “Educação pública e conflito de interesses”, ocorreu no dia 23 de fevereiro. A mediação do debate foi feita pela militante do PSOL Raíssa Caldas e, enquanto debatedores, participaram Vânia Lopes, mestre em educação, professora das redes municipal e estadual de ensino e integrante do Grupo de Estudos Educação em Debate (GEED); e Cléo Emídio, pedagogo, professor da rede municipal de ensino e presidente do PSOL de Feira de Santana. Vânia problematizou inicialmente, através da exibição de vídeo do concurso “Tang-Reciclar é show” gravado numa escola municipal, a presença privada na educação pública. Para tanto, fez um resgate histórico das políticas educacionais no Brasil, desde o período colonial com os jesuítas até os dias atuais. Em especial, apontou como a adoção de reformas neoliberais no Brasil se articulou com o discurso de “ineficiência” do Estado, visto como incapaz de garantir a qualidade dos serviços públicos. Discurso que legitimou o setor privado como provedor de serviços antes do Estado, inclusive na área educacional. Isso intensificou a penetração de ONGs e outras instituições privadas, ligadas a grupos burgueses, na educação pública. Não por acaso, o discurso oficial é o do “Todos Pela Educação”: respaldada pela ideia de “responsabilidade social”, há uma interferência crescente do empresariado nas políticas públicas educacionais. Ainda segundo Vânia, o Plano Municipal de Educação de Feira que nunca foi aprovado também trazia marcas desse processo, abrindo possibilidades para ingerência da iniciativa privada. Desde o primeiro governo de José Ronaldo, passando pelo governo de Tarcízio Pimenta, fundações e ONGs participam cada vez da vida escolar, inclusive intervindo na construção dos currículos, na prática pedagógica e gestão da escola. O objetivo dessa ofensiva é, além dos possíveis ganhos econômicos imediatos, a disputa pela hegemonia dos valores de mercado em toda uma geração e consequente formação de trabalhadores obedientes ao consenso capitalista. Por sua vez, Cléo inicialmente trouxe o questionamento sobre quais conflitos de interesse se manifestam na educação pública, enfatizando o conflito público versus privado, mas também o conflito entre as diferentes e antagônicas concepções de educação. Além de debater a perspectiva de uma educação escolar que superasse a dicotomia entre trabalho manual e intelectual, bem como promovesse real integração comunitária, enfatizou aspectos concretos da política educacional da prefeitura de Feira que revelam uma concepção de educação comprometida com a manutenção da atual sociedade e todas as suas contradições e desigualdades. Cléo apontou como as “escolas de tempo integral” não cumprem seus objetivos de formação, numa ação publicitária que deixa de lado que o sentido desse tipo de escola não ser simplesmente “prender” alunos mais tempo. Também que não se pode falar de escolas “modelo”, pois o seu número nem de longe atende a demanda municipal. Dessa forma, são muito mais escolas “diferenciadas” que oficializam a distância com o restante da rede formada por escolas sem infra-estrutura para funcionamento adequado. Outro aspecto da situação feirense destacado, foi o retardo da progressão de carreira e outros obstáculos aos direitos óbvios do professorado, o que cria um cenário de condições de trabalho ainda mais precárias. Após a exposição inicial, ocorreu ainda uma rica discussão através de questões e opiniões da plenária em temas como a relação entre família e escola, as experiências educacionais em espaços fora do modelo escolar tradicional, os usos da tecnologia de informação no ambiente escolar e suas apropriações estudantis, os desafios das lutas dos trabalhadores da educação e a campanha por 10% do PIB para educação pública.

Ascom PSOL

"PSOL DEBATE" DISCUTIRÁ "EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONFLITO DE INTERESSES"

No próximo domingo, dia 23 de fevereiro, 15h, o PSOL Debate promoverá a discussão do tema "Educação pública e conflito de interesses". De um modo geral, a proposição se justifica pela necessidade de reflexão coletiva da aparente contradição entre o forte apelo social para melhoria da educação pública e o prolongado descaso governamental com medidas reais que contribuam para tanto. Além disso, “melhorar” a educação envolve necessariamente o conflito entre interesses de diferentes grupos e projetos de sociedade. Conflito que tem impacto sobre o financiamento do sistema educacional, a gestão das instituições escolares, o tratamento dispensado aos trabalhadores e trabalhadoras da educação, as condições oferecidas aos estudantes, dentre outros pontos que refletem a disputa entre concepções de educação e perspectivas de qual sociedade se quer. As últimas décadas, marcadas pelo neoliberalismo, tiverem forte pressão para mercantilizar a educação, privatizar instituições educacionais, ingerência empresarial nas escolas e universidades e precarização das condições de trabalho e estudo. Não à toa, esse período também foi marcado por diversas formas de resistência como greves, manifestações e ocupações tanto de professores quanto de estudantes. Assim, a proposta desta última discussão do III PSOL Debate é a reflexão sobre essa realidade a partir da situação de Feira de Santana e as possibilidades de transformação desse cenário. As exposições iniciais ficaram por conta de Cléo Emídio, pedagogo, professor da rede municipal de ensino e presidente do PSOL Feira de Santana; e Vânia Lopes, mestre em educação, professora das redes municipal e estadual de ensino e integrante do Grupo de Estudos Educação em Debate (GEED).

O “PSOL Debate” é evento de reflexão aberto a toda comunidade, estando na III edição, e dessa vez é formado por uma série de debates públicos promovidos em datas esparsas, ao contrário dos outros anos em que foram eventos concentrados em um único dia ou em dias consecutivos. Como a ideia é aprender e debater com outros coletivos ou indivíduos, em todas as mesas convidamos também pessoas não filiadas ao PSOL para contribuir com a discussão. Até agora, como atividades desse III PSOL Debate, aconteceram discussões sobre ““Racismo e extermínio da juventude negra”, “Transporte coletivo e mobilidade urbana” e “Organização comunitária e a luta nos bairros”, desde novembro de 2013 até agora.

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ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E LUTA NOS BAIRROS FOI TEMA DE DEBATE DO PSOL FEIRA

No último dia 15 de fevereiro, o PSOL de Feira de Santana realizou a terceira mesa do III PSOL Debate, dessa vez a discussão do tema “Organização comunitária e a luta nos bairros”. Participaram da atividade, enquanto mediador, o militante do PSOL José Carneiro e, como debatedores, Nelson Santana e Phil Bala: o primeiro é militante do PSOL de Salvador, Coordenador do Núcleo de Organização Sócio-cultural (NOS) e poeta. O segundo debatedor integra a diretoria da Associação de Moradores do Povoado de Tanquinho e Adjacências (AMPOTA) e é músico. Na sua exposição inicial, Nelson Santana ressaltou que uma série de organizações são consideradas como “comunitárias”, mas as que estão realmente comprometidas com a luta do povo da periferia, seja entidades associativas ou outros tipos de organização, devem estar em sintonia com o enfrentamento aos setores dominantes da sociedade. Por sua vez, Phil Bala, a partir da sua experiência na AMPOTA, ressaltou a importância do comprometimento desse tipo de entidade com o interesse comum das pessoas que são por ela representadas, além da relevância da participação ativa de toda a comunidade. De acordo com ele, é a partir da organização coletiva que se pode avançar na conquista dos objetivos comuns, em que pese as dificuldades diárias para contar com a participação nas ações comunitárias. Os debatedores discutiram ainda vários outros elementos colocados pela intensa participação do público presente: levando em conta também o caso de Feira, o caráter “cartorial” da maioria das associações de bairro; o processo de cooptação de entidades e movimentos populares, utilizadas para favorecer projetos políticos conservadores; as contradições entre a manipulação dos cabos eleitorais e garantia das necessidades da comunidade do local através da luta social; a necessidade de contribuir para a independência de classe da movimentação nos bairros populares; os métodos para garantir o respeito à democracia interna das associações comunitárias; dentre outros pontos ligados ao trabalho de base nas periferias dos centros urbanos.

Ascom PSOL

"PSOL DEBATE" DISCUTIRÁ "ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E A LUTA NOS BAIRROS"

No próximo sábado, dia 15 de fevereiro, o PSOL Debate promoverá a discussão do tema "Organização comunitária e a luta nos bairros". A proposta do tema vai ao encontro da necessidade de compreensão do momento das lutas populares no Brasil e, especialmente, em Feira de Santana. Se de um lado há uma maioria de entidades populares cartoriais, com mera existência legal, e cooptadas por projetos políticos conservadores, por outro lado há uma retomada das mobilizações populares através de reorganização, fundação de novas entidades e movimentos ou mesmo através de manifestações de protesto relativamente espontâneas. Quem observa a periferia de Feira lembrará das inúmeras manifestações que fecharam estradas, bloquearam ruas ou retiveram ônibus como forma de protesto ao longo de 2013. Como o processo de transformação política real depende basicamente da mobilização popular, é central para o PSOL a discussão da situação das lutas nos bairros e as possibilidades de organização comunitária. Nelson Santana, militante do PSOL de Salvador, Coordenador do NOS (Núcleo de Organização Socio-cultural) e poeta, comporá a mesa de debate ao lado de Maria de Fátima dos Santos, Presidente da Associação de Moradores do Povoado de Tanquinho e Adjacências (AMPOTA).

O “PSOL Debate” é evento de reflexão aberto a toda comunidade, estando na III edição, e dessa vez é formado por uma série de debates públicos promovidos em datas esparsas, ao contrário dos outros anos em que foram eventos concentrados em um único dia ou em dias consecutivos. Como a ideia é aprender e debater com outros coletivos ou indivíduos, em todas as mesas convidamos também pessoas não filiadas ao PSOL para contribuir com a discussão. Até agora, como atividades desse III PSOL Debate, aconteceram discussões sobre “Racismo e extermínio da juventude negra” e “Transporte coletivo e mobilidade urbana”, respectivamente em novembro e dezembro de 2013. Neste mês de fevereiro, encerraremos o evento ainda com uma discussão sobre educação pública.

Participe, compartilhe e convide seus contatos.

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PSOL DEBATE TRANSPORTE COLETIVO E MOBILIDADE URBANA EM FEIRA DE SANTANA

O primeiro ciclo de mesas do III PSOL Debate finalizou com a discussão do tema “Transporte coletivo e mobilidade urbana”, no último dia 14 de dezembro (O segundo ciclo será no início de 2014). A atividade contou, como debatedores, com Antonio Rosevaldo Ferreira e Marcos Musse. O primeiro é economista, mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano, especialista em Regulação da AGERBA e pesquisador do Grupo de Trabalho sobre Transporte Público da UEFS; enquanto o segundo é estudante de História, integrante do Movimento Passe Livre (MPL) de Salvador e militante do PSOL. Antonio Rosevaldo, que vem acompanhando de perto o debate público em torno da questão da mobilidade urbana em Feira, principalmente em relação ao cálculo da tarifa de transporte coletivo, discutiu os aspectos afetados pela atual transformação do direito ao transporte em mercadoria. Nesse sentido, Rosevaldo defendeu a gestão pública do serviço, já que o objetivo de lucro do empresariado em geral se choca com o interesse da população por transporte acessível e de qualidade. Em especial sobre a tarifa, o debatedor ressaltou que os critérios da planilha de custos do serviço em Feira são completamente desatualizados, o que implicou na elevação contínua da tarifa feirense ao ponto de torná-la uma das mais caras de todo o país. Explicou ainda que é economicamente viável a chamada “tarifa zero” ou “passe livre” a partir da simples reorganização da forma de pagamento das empresas que operam o serviço. Por sua vez, além do histórico da luta pelo passe livre no Brasil, Marcos Musse destacou a importância da relação do transporte coletivo com o direito à cidade como um todo. Afirmou, dessa forma, que a garantia de outros direitos sociais – como saúde, educação, cultura, moradia e trabalho – está ligada diretamente à existência de um sistema de transporte público democrático e eficiente. Marcos também defendeu a gestão pública do serviço de transporte e ressaltou estratégias que possibilitam a gratuidade da tarifa do transporte, notadamente através do uso social da massa de recursos públicos que hoje já subsidia as atividades do empresariado do setor. Em comum, tanto Antonio Rosevaldo quanto Marcos discutiram a necessidade e os efeitos positivos da mobilização popular para garantia do direito ao transporte. O debate, muito esclarecedor para toda a militância e participantes da comunidade presentes, seguiu ainda com questões acerca das dificuldades de mobilidade entre bairros, a inconsistência da proposta de BRT em relação aos reais problemas do SIT, as possibilidades de funcionamento de transporte intermunicipal dentro da Região Metropolitana de Feira, a inexistência de política pública de ciclovias, a precariedade da mobilidade nos Distritos, o descaso empresarial com a acessibilidade de deficientes e idosos, entre outras perguntas.

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PRÓXIMA EDIÇÃO DO "PSOL DEBATE" TERÁ COMO TEMA TRANSPORTE COLETIVO E MOBILIDADE URBANA

O Partido Socialismo e Liberdade de Feira de Santana está realizando mais um “PSOL Debate”, evento aberto a toda comunidade, que está em sua III Edição e dessa vez conta com um novo formato: uma série de debates públicos promovidos pelo Partido que se prolongarão até o início de 2014 em datas esparsas, ao contrário das outras edições que foram eventos concentrados em um único dia ou em dias consecutivos.

Após o debate inicial no dia 23 de novembro, o tema da próxima mesa será “Transporte coletivo e mobilidade urbana”, no dia 14 de dezembro. A atividade tem como objetivo promover a reflexão coletiva acerca da dramática situação vivenciada pela maioria da população no transporte coletivo dos grandes centros urbanos brasileiros, mas principalmente discutir alternativas ao péssimo sistema de transporte de Feira de Santana. A desconexão entre as modalidades de transporte, ônibus velhos e sujos, os atrasos incontáveis, o descaso com a periferia, a exorbitante tarifa, são apenas alguns dos problemas que tornam infernal a vida dos usuários do dito Sistema Integrado de Transporte (SIT). O problema é histórico, mas se tornou uma doença crônica na vida da cidade na última década com a total conivência das gestões municipais.

Também nesse caso, a temática não foi escolhida aleatoriamente. Razão óbvia, ela dialoga com a necessidade da militância do PSOL Feira de entender melhor um problema que tem motivado seu engajamento nas lutas do município. Além disso, as jornadas de junho colocaram na ordem do dia a necessidade de discussão sobre o direito à cidade, assim como mobilidade urbana como parte desse direito. Agora, passe livre e tarifa zero são expressões de uso diário. Apesar disso, o poder público feirense vai na contramão ao manter a conivência com os desmandos do empresariado do transporte! Mesmo a proposta de mudança de modelo para Bus Rapid Transit (BRT), sem participação popular, corre o risco de apenas repetir a mesma farsa da implantação do SIT em 2005.

Para esse debate, contaremos com a participação do professor Antonio Rosevaldo Ferreira, economista, mestre em desenvolvimento regional e urbano, especialista em regulação da AGERBA e pesquisador do GT sobre transporte público da UEFS; e Marcos Musse, estudante de História, integrante do Movimento do Passe Livre (MPL) em Salvador e militante do PSOL. O evento acontece sábado, dia 14, a partir das 15h na Casa São Paulo Apóstolo (Rua Castro Alves, n° 1270, Centro), próximo ao Habib’s.

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"PSOL DEBATE" DISCUTIRÁ RACISMO E EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA

O Partido Socialismo e Liberdade de Feira de Santana realizará mais um “PSOL Debate”, sendo uma das primeiras atividades dessa edição realizada no dia 23 de novembro. O evento está em sua III edição e dessa vez ser realizará em uma série de debates promovidos pelo Partido que se prolongarão até o ano que vem em datas esparsas, ao contrário das outras edições que foram eventos concentrados em um dia ou em dias seguidos.

Dentre outros temas, será abordado no dia 23 de novembro “Racismo e extermínio da juventude negra”. A discussão pretende trazer uma reflexão em termos dos fatores que incidem sobre a condição de vida da população negra hoje, em especial da sua juventude. Essa tem sido vitima principal das políticas de segurança, seja no tocante à ação direta do Estado ou pela a omissão deste, que criminaliza suas características socioculturais a bem de uma violência simbólica, física e institucional, que em muitos casos chega à eliminação física dos jovens negros, população essa, em sua maioria, concentrada nas periferias dos grandes centros urbanos.

A temática não foi escolhida aleatoriamente. Pretende, pois, marcar uma posição objetiva quanto a esta situação, em especial por conta das comemorações e reflexões advindos do dia 20 de novembro, dia da consciência negra, e do Novembro Negro, elemento simbólico e concreto que resume um conjunto de atividades promovidas por organizações e movimentos da sociedade civil comprometidos com a pauta em questão.

Na oportunidade do debate contaremos com a participação do professor e militante do PSOL de Feira de Santana Jhonatas Monteiro e de Joanderson Santana, membro e militante do Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UEFS/NENNUEFS. O evento acontece nesse sábado, dia 23, a partir das 15h na casa São Paulo Apóstolo (Rua Castro Alves, n° 1270, Centro), próximo ao Habib’s.

Basta de racismo, violência e todo tipo de opressão contra a população negra!

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