28 de jun de 2015

O “INÍCIO DO BRT” COMO PIADA DE MAU GOSTO

Até onde vejo, o anunciado início das obras do Bus Rapid Transit (BRT) não passa de um blefe, ou seja, desde a última sexta-feira o governo tem construído um “espetáculo” para encenar a vitória sobre a resistência à imposição de seu projeto. Para tanto, mobilizou a mídia local e outros agentes do Estado para criar uma ideia de “fato consumado”, bem como usou novamente o dinheiro público para tentar convencer por meio de propaganda a população a apoiar o tal projeto. Seguindo a cartilha da disputa pelo lugar de “pai da criança”, o governador da Bahia e o Ministro das Cidades também participam da peça. Pouco importa se a obra realmente atende às necessidades da maioria da população ou se cumpre o mínimo previsto na lei acerca do planejamento urbano: o importante é aparecer na foto!

O governo municipal aposta que esse “faz de conta” seja também um “abracadabra” que acabe com a resistência à imposição do BRT, como se cortar um laço de inauguração e fazer uns buracos em um terreno desse um fim mágico às críticas organizadas e à rejeição difusa ao projeto. A tática é velha, assim como o seu momento: contando com a desmobilização, José Ronaldo tem um longo histórico de uso de períodos festivos e feriados para impor aumentos de tarifas de transporte e outras medidas impopulares. Porém, por mais que queira, nem mesmo a dita estação de integração da Pampalona ficará pronta no primeiro dia de “construção” – que, aliás, a população da área espera desde a implantação do Sistema Integrado de Transporte (SIT), em 2005. No desespero para “mostrar serviço”, o prefeito, que não é estúpido ao ponto de acreditar na própria farsa, escolheu um ponto inconcluso do projeto do falido SIT, previsto dez anos atrás, para dizer que é o “início do BRT”. Afinal, ele sabe muito bem que a contestação social e legal ao projeto do BRT tem fundamentos ambientais e urbanísticos sérios. Não à toa, não teve coragem de encaminhar nada que seja verdadeiramente ligado ao BRT.

Além da óbvia falta de participação popular, basta lembrar que a ausência de um diagnóstico profundo da realidade feirense, que seria parte de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) atualizado, conforme previsto no Estatuto da Cidade (10.257/2001), torna o projeto do BRT um grande risco de que mais de R$ 90 milhões de dinheiro público sejam usados em uma obra que se revele rapidamente equivocada por falta de estudo das necessidades do município no médio e longo prazo. O próprio diretor técnico da Prisma, empresa que elaborou o projeto, revelou em entrevista a um jornal local que o trajeto das vias segregadas do BRT (fundamentalmente a Av. Getúlio Vargas e Av. João Durval) foi definido antes de estudo detalhado. Situação agravada porque o projeto funcional e operacional do Sistema BRT apresenta apenas uma pesquisa de “embarque desembarque por ponto” nas avenidas previamente definidas para dar lugar ao BRT. Dessa forma, não foi realizada qualquer análise séria de origem-destino de passageiros dentro do SIT no conjunto do município ou do fluxo entre os usuários das diferentes formas de mobilidade (motorizadas e não motorizadas, coletivas e individuais).

É evidente que a jogada do prefeito conta também com o silêncio de instituições públicas que se envolveram na questão até aqui, ao ponto de afirmar que faz tudo com seu “total apoio”. Seja qual for a sua posição, inclusive por uma obrigação de transparência, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e o Judiciário precisam se colocar claramente. Ao contrário do discurso oficial do governo municipal, ainda há “um mundo” de representações, ofícios e ações judiciais que carecem de resposta. Além disso, a mobilização popular continua na rua contra um projeto de BRT que só reforça os problemas do sistema de transporte atual e implica na destruição de pelo menos 165 árvores da Av. Getúlio Vargas, dentre outros problemas. Assim, o anunciado “início do BRT” é apenas uma piada, de mau gosto é bem verdade. É risível, mas sem graça. Esquece o prefeito que, como ensina a sabedoria popular, o melhor riso é o último.



Jhonatas

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