O primeiro ciclo de
mesas do III PSOL Debate finalizou com a discussão do tema “Transporte coletivo
e mobilidade urbana”, no último dia 14 de dezembro (O segundo ciclo será no
início de 2014). A atividade contou, como debatedores, com Antonio Rosevaldo
Ferreira e Marcos Musse. O primeiro é economista, mestre em Desenvolvimento
Regional e Urbano, especialista em Regulação da AGERBA e pesquisador do Grupo
de Trabalho sobre Transporte Público da UEFS; enquanto o segundo é estudante de
História, integrante do Movimento Passe Livre (MPL) de Salvador e militante do
PSOL. Antonio Rosevaldo, que vem acompanhando de perto o debate público em
torno da questão da mobilidade urbana em Feira, principalmente em relação ao
cálculo da tarifa de transporte coletivo, discutiu os aspectos afetados pela
atual transformação do direito ao transporte em mercadoria. Nesse sentido,
Rosevaldo defendeu a gestão pública do serviço, já que o objetivo de lucro do
empresariado em geral se choca com o interesse da população por transporte
acessível e de qualidade. Em especial sobre a tarifa, o debatedor ressaltou que
os critérios da planilha de custos do serviço em Feira são completamente desatualizados,
o que implicou na elevação contínua da tarifa feirense ao ponto de torná-la uma
das mais caras de todo o país. Explicou ainda que é economicamente viável a
chamada “tarifa zero” ou “passe livre” a partir da simples reorganização da
forma de pagamento das empresas que operam o serviço. Por sua vez, além do
histórico da luta pelo passe livre no Brasil, Marcos Musse destacou a
importância da relação do transporte coletivo com o direito à cidade como um
todo. Afirmou, dessa forma, que a garantia de outros direitos sociais – como
saúde, educação, cultura, moradia e trabalho – está ligada diretamente à
existência de um sistema de transporte público democrático e eficiente. Marcos
também defendeu a gestão pública do serviço de transporte e ressaltou estratégias
que possibilitam a gratuidade da tarifa do transporte, notadamente através do
uso social da massa de recursos públicos que hoje já subsidia as atividades do
empresariado do setor. Em comum, tanto Antonio Rosevaldo quanto Marcos
discutiram a necessidade e os efeitos positivos da mobilização popular para
garantia do direito ao transporte. O debate, muito esclarecedor para toda a
militância e participantes da comunidade presentes, seguiu ainda com questões
acerca das dificuldades de mobilidade entre bairros, a inconsistência da
proposta de BRT em relação aos reais problemas do SIT, as possibilidades de
funcionamento de transporte intermunicipal dentro da Região Metropolitana de
Feira, a inexistência de política pública de ciclovias, a precariedade da mobilidade
nos Distritos, o descaso empresarial com a acessibilidade de deficientes e
idosos, entre outras perguntas.
Ascom PSOL
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