SETORIAL DE MULHERES CRITICA REJEIÇÃO, PELA CÂMARA, DE EMENDA QUE PREVIA COTA NO PARLAMENTO

O Setorial de Mulheres do PSOL, em nota divulgada nesta terça-feira (07), repudia a votação, na Câmara dos Deputados, que rejeitou a proposta que previa 10% das vagas para as mulheres na próxima Legislatura. Na ocasião, foram 293 votos a favor do texto, 101 contrários e 53 abstenções – mas por tratar-se de uma emenda constitucional seriam necessários no mínimo 308 votos para aprová-la.

Na avaliação das militantes do PSOL, essa votação representa mais um avanço da política conservadora cada vez mais em ascensão no Congresso Nacional. “O conservadorismo da maioria dos parlamentares da Câmara foi tão grande que, mesmo diante do recuo na emenda, que inicialmente previa cota de 30%, para 10% de reserva para mulheres, não houve acordo. Uma votação que contou com pronunciamentos machistas e absolutamente desrespeitosos, evidenciando a total falta de legitimidade desta instituição quanto à promoção da igualdade, da democracia e da garantia de direitos humanos”, afirma a nota.

O Setorial de Mulheres do partido repudia o resultado da votação e reafirma a luta por mais democracia.

Leia abaixo o texto completo.

Não há democracia sem a participação da mulher na política

Entre os tantos retrocessos promovidos pela Câmara dos Deputados durante a atropelada votação da Reforma Política, um dos mais aviltantes foi a rejeição a cotas para mulheres no Congresso, uma medida que visava combater a enorme disparidade de representação existente nos dias atuais.

No Brasil, 52% do eleitorado são de mulheres, mas nossa representação na Câmara não chega a 10%. Em um ranking de 188 países que considera a representação feminina no Parlamento feito pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa hoje o posto número 156, ficando atrás de países onde as mulheres têm reconhecidamente menos direitos constitucionais que os homens.

Nos perguntamos “que democracia é esta”?

O conservadorismo da maioria dos parlamentares da Câmara foi tão grande que, mesmo diante do recuo na emenda, que inicialmente previa cota de 30%, para 10% de reserva para mulheres, não houve acordo. Uma votação que contou com pronunciamentos machistas e absolutamente desrespeitosos, evidenciando a total falta de legitimidade desta instituição quanto à promoção da igualdade, da democracia e da garantia de direitos humanos.

Repudiamos esse posicionamento e reafirmamos a nossa luta por mais democracia, que se dá no parlamento, e tem sido muito bem desempenhada pela Bancada do PSOL, mas principalmente nas ruas.

NÃO NOS CALARÃO!

Setorial de Mulheres do PSOL

fonte: http://www.psol50.org.br/site/noticias/3328/setorial-de-mulheres-critica-rejeicao-pela-camara-de-emenda-que-previa-cota-no-parlamento

Ascom PSOL Feira

NO COMBATE À VIOLÊNCIA, MULHERES DO PSOL MOBILIZADAS NA CÂMARA

Mulheres do PSOL e simpatizantes se mobilizaram para acompanhar a audiência pública “Violência contra as mulheres – O que fazer?”, realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana, no último dia 20 de março. A mesa de debate foi composta por Ana Rita da Costa Oliveira, do Coletivo de Mulheres de Feira de Santana; Ideojane Melo, Especialista em Políticas Públicas para as Mulheres; Maria Luiza Coelho, diretora do Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria; bem como representação da Defensoria Pública, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da Vara Especializada em Violência Doméstica e o vereador Marcos Lima (PRB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Principalmente a partir dos relatos de profissionais com envolvimento direto nas ocorrências, o cenário geral retratado ao longo do debate foi de crítica aos diferentes níveis governamentais pela falta de verbas adequadas e descaso com a efetiva implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Dessa forma, pautou a discussão a inexistência de uma rede de combate à violência contra a mulher em contraste com as possibilidades de proteção já previstas nessa Lei e nos instrumentos legais que lhe são complementares: se houvesse compromisso governamental com sua execução os números alarmantes de realidades como a de Feira mudariam. Nesse contexto, quando da abertura da palavra ao público, Marcela Prest, integrante da Direção Executiva Estadual do PSOL e uma das militantes do Partido em Feira, expressou o sentimento de luto diante do número de mulheres que estão morrendo no município vítimas de seus “companheiros” e “ex-companheiros”, já que os dados vêm aumentando de um ano para outro de forma assustadora no município. Por outro lado, enfatizou que Feira até registrou aumento de suas verbas na área, embora esse tenha sido de somente de 10% em 2012 (com base no ano anterior) para enfrentar um crescimento de cerca de 250% de ocorrências em 2011 (com 2009 como ano de referência). Com base em informação do Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Combate à Violência Contra a Mulher, de julho de 2013, Marcela apontou que a prestação de contas fornecida pelo poder público municipal foi recusada porque os dados fornecidos foram “inconclusivos”. Como exemplo de irregularidades, o Relatório indica o pagamento do aluguel da chamada “Casa Abrigo” há nove meses, mas esse espaço nem mesmo foi inaugurado. Nesse sentido, lembrando o papel de fiscalizar o Executivo Municipal, questionou o porquê da Câmara não ter tomando nenhuma providência até a data. Marcela ainda reafirmou que, embora seja um problema que atinge as mulheres em sua diversidade, existe uma dimensão racial da violência contra a mulher que não pode ser negligenciada porque a combinação histórica entre racismo e machismo na sociedade brasileira cria condições mais difíceis para as mulheres negras. A participação na audiência de mulheres militantes do PSOL fez parte de um processo de movimentação que não se encerra em março, pois tem como objetivo a mobilização para pressionar pela concretização da rede pública de proteção à mulher ao longo de todo o ano.

Ascom PSOL

LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA!

Nesta quinta-feira, às 09:00 da manhã, na Câmara de Vereadores ocorrerá uma audiência pública com o tema “ Violência Contra Mulher – O que fazer?”.

Nós, mulheres do PSOL, convidamos a todas e todos para ocuparmos a "casa do povo" e denunciarmos os diversos tipos de violência que as mulheres sofrem cotidianamente em Feira de Santana. Nosso município ocupa o segundo lugar no ranking estadual de femicídio (mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres) e a Bahia o segundo lugar entre os estados do Brasil, por isso vamos nos mobilizar e enfrentar a falta de políticas públicas por parte dos governos estadual e municipal.

Não há vida digna para mulheres com violência e sem direitos!

Mulheres do PSOL Feira / Ascom PSOL

PSOL FEIRA DE SANTANA MANTÉM RITMO DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA PARA ELEIÇÕES

Na última segunda-feira, dia 28, aconteceu mais uma Roda de Conversa do PSOL para elaboração programática. Nessa oportunidade, voltamos a debater algo que já havia sido tema de Roda de Conversa anterior, por se tratar de um problema crucial da realidade feirense que afeta a maioria da população, especialmente os estudantes e a classe trabalhadora: a péssima oferta de transporte coletivo e, de modo mais geral, os impasses da MOBILIDADE URBANA no município. A reflexão coletiva contou com a contribuição de ANTONIO ROSEVALDO FERREIRA DA SILVA, professor de economia da UEFS, pesquisador da área de transporte e especialista em regulação da AGERBA. Com essa, já ocorreram outras nove Rodas de Conversa com lideranças comunitárias, coletivos sindicais, ativistas de movimentos sociais e especialistas. Nesse sentido, dando continuidade a esse processo de construção coletiva do programa para as eleições deste ano, acontecerá mais um momento de discussão de um tema estratégico para a luta social: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. As mulheres historicamente têm sido alvo de diversas formas de opressão que, no contexto de exploração da sociedade capitalista, são reforçadas cotidianamente (que o digam as grandes diferenças salariais para o exercício das mesmas atividades profissionais no Brasil). Contudo, essa subalternização jamais foi aceita passivamente, pois os nossos 512 anos registram a presença constante das mulheres nas mais diversas formas de luta e resistência popular, inclusive o enfrentamento direto com o machismo para a conquista de direitos econômicos, políticos e culturais. Dessa forma, entendemos que qualquer projeto político cujo objetivo é expressar um programa de transformações radicais da sociedade brasileira deve priorizar o fortalecimento dessas conquistas históricas. Para contribuir com essa discussão acerca da realidade de Feira de Santana, município onde o machismo se faz evidente nos altos índices de violência contra a mulher, contaremos com a contribuição de ANA RITA COSTA, integrante do diretório local do PT, vice-presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio dos Prazeres e presidente do Coletivo de Mulheres em Feira de Santana. Acompanhe mais essa discussão:

QUANDO? Dia 1º de junho (sexta-feira), 18:00

ONDE? Sede do Partido – Rua Alegrete, 27, Bairro Serraria Brasil (Rua em frente ao retorno próximo do Condomínio Parque Cajueiro, na Av. João Durval)

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Abertura do I Encontro de Mulheres do PSOL Bahia



Mesa de Abertura do I EEMPSOL – Bahia

Ocorreu em Salvador, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telecomunicações e Telemarketing da Bahia, a abertura do I Encontro Estadual de Mulheres do PSOL Bahia com a presença de inúmeras e inúmeros militantes e dirigentes do Partido no Estado. O encontro é etapa preparatória ao Encontro Nacional que ocorrerá em Dezembro.

1º Encontro Estadual de Mulheres do PSOL da Bahia

É tempo de refletirmos sobre a liberdade que buscamos!

É tempo de refletirmos sobre o socialismo que queremos!

O 1º Encontro Estadual de Mulheres do PSOL da Bahia (EEMPSOL-BA) se pretende enquanto um espaço de acúmulo coletivo das mulheres do partido, que militam no estado da Bahia.

ALERTA LILÁS nº02 - URGENTE: Adiamento do Encontro de Mulheres

Companheiras

    O processo do nosso encontro nacional de mulheres está caminhando. Vários estados estão se mobilizando e reunindo suas militantes para debater os temas propostos e para organizar o setorial de mulheres localmente, o que irá fortalecer nossa organização coletiva nacionalmente. Nos próximos finais de semana, irão acontecer encontros no Pará, Amapá e outros.

ALERTA Lilás: Orientações e teses para o 2º Encontro Nacional de Mulheres do PSOL

Veja aqui as teses encaminhadas para o  2º Encontro Nacional de Mulheres do PSOL.

Teses para o 2º Encontro Nacional de Mulheres do PSOL

Clique abaixo no nome  e leia as teses apresentadas.

Por um Feminismo Socialista, Indígena, Negro e Popular!

As mulheres vão passar

Avançar sempre, retroceder jamais!

QUANDO AS MULHERES AVANÇAM, NENHUM HOMEM RETROCEDE

RETOMAR O FEMINISMO SOCIALISTA

ATENÇÃO! Na próxima página, aparecerá novamente duas vezes o nome da tese. Você deve clicar na segunda, que está abaixo.

 

Debate preparatório em Feira de Santana, ao Encontro de Mulheres do PSOL – BA.

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Dia da Mulher Negra na América Latina e Caribe em Salvador (BA)

25/07/2011

17:00 até 19:00

O dia 25 de julho foi escolhido durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, capital da República Dominicana, em 1992. Na capital baiana, a data também já faz parte do calendário oficial desde 2008, instituída através da Lei 7.440.

Carta do Setorial Nacional das Mulheres do PSOL: não à filiação de Rose Bassuma!

À Executiva Nacional do PSOL
Ao Diretório Nacional do PSOL
Ao Diretório Estadual do PSOL/BA

Considerando que a executiva nacional do PSOL indicou uma comissão para conversar e avaliar a filiação de Luis Bassuma, e não efetivou sua tarefa; ou se efetivou não divulgou os seus resultados;

Considerando que o setorial de mulheres reivindicou assento na comissão, e a executiva nacional do PSOL sequer respondeu à solicitação;

Considerando que a filiação de integrantes e fundadores da Frente Parlamentar Pró-Vida e do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto (desde 2005) não se coaduna com as resoluções partidárias;

Considerando que Rose Bassuma participa do mesmo grupo político de Luis Bassuma, defendendo questões semelhantes como mostram dois links para informações http://blogrosebassuma.blogspot.com/2011/02/saida-do-partido-verde.htm e que participa da AME (Associação Médica Espírita, uma das organizações que constrói a Frente pro-morte), no qual Rose Bassuma figura como nome responsável pela Frente parlamentar contra o aborto:  http://www.amebrasil.org.br/portal/?q=node/61

O setorial de mulheres do PSOL vem a público registrar seu repúdio à filiação de Rose Bassuma nas fileiras do nosso partido.

Em franco diálogo com a carta por ela enviada ao conjunto da militância do PSOL, ressaltamos que defendemos a autonomia política das mulheres, pois são sujeitos políticos importantes para a transformação social em nosso país. É exatamente por isso que questionamos a filiação de Rose Bassuma ao nosso partido, por reconhecer que suas opções políticas não coadunam com o projeto gestado no PSOL.