PSOL: o partido da defesa dos 10% do PIB para a educação pública já!

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou voto em separado na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados defendendo o investimento de 10% do PIB para a educação pública já. O PSOL foi obrigado a apresentar voto em separado porque o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou proposta de 7,5% do PIB para 2020, superior em apenas 0,5% em relação a proposta do Governo Federal.

PEC do Trabalho Escravo: votação é adiada por duas semanas

A falta de acordo impediu a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, chamada de PEC do trabalho escravo, na noite de ontem (09/05), na Câmara dos Deputados. A PEC está há quase oito anos parada, tendo sido votada e aprovada em primeiro turno, em agosto de 2004.

Séculos de atraso! Trabalho Escravo Não! – Por Dep. Chico Alencar (PSOL)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, todos os que acompanham esta sessão e servidores que nos ajudam a fazê-la: a Câmara vive sempre momentos muito valorosos e iluminados quando a população mais simples, aqueles que, muitas vezes, não têm inclusive condições de se eleger para representar a sua categoria — porque as eleições hoje são muito dominadas pelo poder da grana —, vêm, através dos seus sindicatos, das suas entidades, reivindicar coisas justas.

PSOL quer limitar contratação de empresas doadoras de campanha eleitoral

A bancada do PSOL protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira 25, dois projetos que tratam da contratação de empresas doadoras em campanha eleitoral.

O primeiro é um Projeto de Resolução (nº 130/2012) que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar – Resolução nº 25, de 2001. A proposta passa a determinar que as empresas, que doaram quantias em dinheiro ao parlamentar para campanha eleitoral, não podem ser contratadas pelo parlamentar beneficiado, com utilização da verba indenizatória, o que constituiria em quebra de decoro. O projeto também determina que o parlamentar eleito apresente a lista de doadores de campanha.

Código Florestal decepante e decepcionante – Por Dep. Chico Alencar (PSOL)

A proposta do Código Florestal apresentada pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG) é decepante e decepcionante porque atuou, nas modificações propostas, de acordo com os interesses do agronegócio.

Chico Alencar

(em pronunciamento à Câmara)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

A proposta do Código Florestal apresentada pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG) é decepante e decepcionante. Decepcionante porque Sua Excelência sempre proclamou “isenção” e “olhar técnico” sobre o projeto que veio do Senado. Ele não procedeu assim: atuou, nas modificações propostas, de acordo com os interesses do agronegócio.

Programa Nacional de TV do PSOL – 26/04/2012

Deputado Chico Alencar (PSOL) acredita que somente povo pode barrar fanatismo religioso.

Chico Alencar pede que movimento LGBT vá às ruas pedir apoio contra conservadorismo

Alencar quer povo contra o conservadorismo

Deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar acredita que somente a pressão das ruas vai ser capaz de reverter o que ele classificou como “crescente conservadorismo no Parlamento e no Executivo”. Alencar se referia à cada vez mais presente influência da bancada religiosa nas decisões da Câmara e do Senado.

Solidariedade na luta - Movimentos sociais apóiam Senadora Marinor (PSOL)

Postura ética é comemorada

Movimentos sociais, representantes do movimento estudantil e a militância do PSOL promoveram evento, na noite de ontem, para apoiar a senadora Marinor Brito. A plenária na Câmara Municipal de Belém (CMB) se justificou pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que na semana passada liberou o registro de candidatura do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) - barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado -, possibilitando que o peemedebista assuma a cadeira que Marinor ocupa no Senado. Sob aplausos, a senadora agradeceu o forte apoio da população paraense. Ela já pensa em uma candidatura no ano que vem.

Código Florestal será votado em 2012 novamente na Câmara

A votação das alterações do Código Florestal Brasileiro, que sofreu novas mudanças no Senado, será votado em 2012 na Câmara dos Deputados.

O deputado Ivan Valente (PSOL) avaliou que o novo texto ainda apresenta distorções e não poderia ser votado a toque de caixa na Câmara, como queria parte da bancada ruralista. Assim, o texto volta a ser debatido a partir de fevereiro. A intenção é levar o tema ainda mais para ser debatido pela sociedade civil e pressionar para que sejam feitas alterações no sentido de melhorar o texto na questão da preservação ambiental. Um ponto que deve colaborar neste sentido é a realização, em junho, no Rio de Janeiro, da Conferência sobre Mudanças Climáticas, promovido pelas Nações Unidas.

Ato público lança subcomissão para acompanhar Comissão da Verdade

Foi lançada em ato público, na tarde desta terça-feira 13, a Subcomissão de Acompanhamento da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

PSOL vai recorrer ao STF contra criação de cargos na Câmara

O Partido Socialismo e Liberdade deve entrar na próxima semana com mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo anulação do artigo 1º da Resolução nº 9/2011, que recriou 300 cargos na Câmara dos Deputados. A Resolução 9 é a mesma que criou 56 cargos para o PSD e foi aprovada na noite da última quarta-feira, 14 de dezembro.

NOTA DO XINGU VIVO EM DEFESA DO MANDATO POPULAR DA SENADORA MARINOR BRITO (PSOL-PA)

E O XINGU CHEGOU AO SENADO – NOTA DO XINGU VIVO

Um Mandato em defesa do Xingu e dos rios da Amazônia

O Mandato da Senadora Marinor Brito, uma referência de luta pela ética na política no Brasil, fez da tribuna do senado federal uma trincheira em favor do povo brasileiro e em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia.

Ato em Solidariedade ao Mandato Popular da Senadora Marinor Brito (PSOL)

O Mandato da Senadora Marinor Brito (PSOL) é uma referência de luta pela ética na política no Brasil. Fez da tribuna do senado federal uma trincheira em favor do povo brasileiro.

Esta decisão retrógrada do STF não calará a sua voz, nem a nossa!

ATO EM SOLIDARIEDADE AO MANDATO POPULAR DE MARINOR BRITO

DIA 19.12.11

HORA: 19HS.

LOCAL: SEDE DO MONTE LÍBANO

_________________

Pedimos divulgação por e-mails e nas redes sociais.

Faça parte do perfil: Facebook - Página 50

Twitter - Página 50

Líder do PSOL fala sobre as denúncias e escândalos envolvendo José Serra e a Privataria Tucana

Leia o discurso do líder do PSOL, deputado Chico Alencar, feito ontem (13/12) no plenário da Câmara.

PSOL entra no STF com ação contra concessões de rádio e TV para políticos

O Partido Socialismo e Liberdade protocolou nesta quinta-feira (15/12) junto ao Supremo Tribunal Federal, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a empresas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados. Na ADPF, o partido afirma que o controle de emissoras de rádio e TV por políticos é inconstitucional e viola direitos fundamentais como o acesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres, além do princípio da isonomia, da isenção e independência do membros do Poder Legislativo.

Parlamentares fazem ato em favor do voto aberto no Congresso Nacional

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto aberto realizou, na manhã desta quarta-feira 14, um ato em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que determina o fim do voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional. Dezenas de balões brancos com a inscrição “PEC do Voto Aberto. SIM” foram soltos no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

PSOL em DEFESA das FLORESTAS

As florestas brasileiras receberam mais um duro ataque. Foram aprovadas, por 59 votos a 8, no Senado Federal, as alterações no Código Florestal Brasileiro.

Meia-entrada por inteiro - Por Raphael Sodré

Raphael Sodré*

A votação do Estatuto da Juventude vem ganhando nos últimos dias contornos de novela. De um lado a juventude brasileira, ávida por ampliação de direitos. Do outro os grandes produtores culturais, receosos de verem reduzidos seus lucros. No meio de tudo isso, o debate sobre o financiamento das entidades estudantis.

CPI presidida pelo Dep. Marcelo Freixo (PSOL) apresenta propostas contra o tráfico de armas

A CPI das Armas encerrou-se nesta quarta-feira (14/12) com a apresentação de 69 propostas de enfrentamento do tráfico de armas, munições e explosivos no Estado do Rio de Janeiro. A CPI foi instalada na Alerj em 14/03 deste ano para investigar o tráfico de armamento no estado e a consequente utilização desse arsenal por traficantes de drogas, milicianos, contraventores e outros bandos, quadrilhas ou organizações criminosas. Já aprovado pelos membros da Comissão, o Relatório Final da CPI, com 257 páginas, deverá ir à votação em plenário na segunda-feira (19/12).

A CPI foi presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Ao longo de nove meses, houve 18 sessões na Alerj e 18 diligências e reuniões externas.

Marinor Brito (PSOL), senadora do povo do Pará. Em decisão relâmpago, STF libera posse de Jader Barbalho no Senado

Na tarde desta quarta-feira 14, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu a favor de Jader Barbalho (PMDB/PA), que estava até hoje barrado pela Lei da Ficha Limpa, possibilitando que ele tome posse no Senado e ocupe a vaga da senadora do PSOL, Marinor Brito, do estado do Pará.

“Trata-se de um golpe antecipado à democracia e à Lei da Ficha Limpa”, afirmou a senadora.