Contratação de auditoria privada demonstra incoerência do Governo Federal

Há alguns dias, nota publicada no sítio eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sob o título "Governo reduz despesas em R$ 50 bilhões e preserva programas sociais", reproduziu preconceitos sobre os gastos com pessoal que costumam circular em campanhas eleitorais.

Carta aos jovens brasileiros.

(Hilton, Plínio e Hamilton)

Por Plínio de Arruda Sampaio (PSOL)

Pediu-me um dos seguidores do meu twitter que escrevesse uma carta dirigida aos brasileiros jovens.

Não me sentiria autorizado a fazê-lo, se não estivesse recebendo tantas manifestações de apoio como tenho recebido desde a campanha eleitoral.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BAIANA

“Das ruas, das praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o Movimento Estudantil”. Inspirado neste grito que é entoado em todas mobilizações estudantis neste Brasil, nós, estudantes da Universidade do Estado da Bahia, campus V de Santo Antonio de Jesus, voltamos mais uma vez às ruas para denunciar o clima de convulsão acadêmica que encontra-se esta unidade educacional. Sabemos das sucessivas crises que vem passando as Universidades públicas no Brasil, e que aqui se encontra a UNEB. A crise da UNEB deve-se política de conciliação que a REItoria desta Universidade adota como medida diálogo com o governaDOR do Estado da Bahia, e o que é mais problemático, a demora na correção de problemas identificáveis, devido ao habitual descumprimento de regras inerentes a este governo.

NOTA DO MOVIMENTO PASSE LIVRE - SP DE ESCLARECIMENTO SOBRE O DIA 17 DE FEVEREIRO

O dia que seria de negociações acabou em pancadaria.

No dia 17 de Fevereiro pela manhã, militantes que lutam contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo compareceram a reunião agendada com o Poder Executivo para discutir a revogação da tarifa, no Museu dos Transportes. A reunião, agendada após muita pressão na   audiência pública conquistada pelo Movimento no dia 12 de Fevereiro, havia sido garantida publicamente pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, José Police Neto.

Sem ter para onde ir, 80 famílias da ocupação Guerreira Ninha protestarão em frente à Prefeitura de Salvador

Sem alternativas nem quaisquer outros recursos jurídicos diante da reintegração de posse movida pela Fábrica de Gazes Industriais Agroprotetores (FAGIP), as 80 famílias da ocupação Quilombo Guerreira Ninha (MSTB, Plataforma) farão na terça-feira (22/02) a partir das 10h grande manifestação diante da Prefeitura para que seja encontrada uma solução para o caso. A Secretaria da Fazenda pode oferecer o perdão das dívidas da FAGIP — que deve dinheiro à Prefeitura — em troca do terreno; a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM) pode desapropriar o terreno. Divulgue e apóie!

Um salário mínimo maior é possível e necessário!

foto: Jorge Guimarães

Neste debate sobre o salário mínimo, há questões pouco lembradas que o PSOL tem a obrigação de trazer ao debate:

1) O Artigo 7°, inciso IV da Constituição Federal, afirma que é direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), o salário mínimo necessário para garantir estes DIREITOS seria de R$ 2.227,53 - em valores de dezembro de 2010. Isso deveria ser meta para quem quer um país menos desigual (como, aliás, o PT, antes de ser governo, sempre defendeu).

Estão equivocados os que afirmam que o salário mínimo atingiu o maior nível dos últimos 40 anos. Ainda segundo o DIEESE, o salário mínimo em 2010 ainda estava inferior ao ano de 1986, por exemplo. Importante relembrar que o presidente Lula havia prometido dobrar o poder de compra do salário mínimo em seu primeiro mandato. Para que esta promessa fosse cumprida, o mínimo deveria estar hoje em R$ 700. Tínhamos a obrigação de debater e viabilizar este valor.

Salvador: REVOLTA DO BUZU 2011 – Relatoria da Assembléia do dia 19/02, e próximas atividades.

Ontem (19), pela manhã, como o marcado, foi realizada Assembléia Geral do Movimento Revolta do Buzu 2011.
Nessa, foi deliberada o que segue:

Carta de reivindicações do Movimento Revolta do Buzu 2011 - Salvador

Salvador, 16 de fevereiro de 2011.

O movimento Revolta do Buzu 2011 entende que os transportes públicos de Salvador e região metropolitana sempre enfrentaram processo de sucateamento e precarização, fato que dificulta a mobilidade de locomoção da sociedade soteropolitana. Reivindicações foram feitas anteriormente e a prefeitura teve conhecimento delas, prometendo melhorias que não se concretizaram. Soma-se a isso o fato de se ter o aumento da passagem de ônibus de R$2,30 para $2,50, sem que houvesse consulta à população, encarecendo um serviço público de péssima qualidade. A partir da observação desses problemas e mobilizações feitas pelo Movimento Revolta do Buzu 2011, exigimos que sejam atendidas as reivindicações expostas a seguir.

Mulheres Tupinambá mostrando a indignação contra as injustiças sofridas por um Povo, mostradas agora na prisão da Cacique Valdelice

Índios pedem a liberdade da cacíque Valdelice.

Diante dos últimos acontecimentos críticos de extração de alguém muito importante para a comunidade, uma cacique, que de forma brutal foi retirada da comunidade deixando esta despida de seus maiores e melhores valores. Uma mulher indefesa e em defesa do seu povo, colhida ao abandono, presa por todas as circunstâncias ar, espaço, alimento, povo, liberdade de tudo, inclusive de expressão. Como índia professora Tupinambá, repudio a ação injusta de deterem a cacique Valdelice que é incapaz de agir contra a lei imposta pelos dirigentes desta nação. Ser cacique neste país é sinônimo de líder de quadrilha, nós indígenas não temos o direito a organização, querem que fiquemos quietos sem direito a reação a tantas injustiças. Deveriam tem respeito pelos caciques, pois o único defeito dessas pessoas é representar de alma limpa um grupo sofrido. Espero resposta urgente do governo Dilma, resposta a uma mulher cacique ansiosa pela liberdade de ir e vir de seu povo. Demarcação Já.

Mboesara, liderança Tupinambá

JORNADA DE LUTAS PROMOVIDA PELA APLB - Feira de Santana

GEED (Grupo de Estudos Educação em Debate)

A necessidade da organização para o sucesso de nossas lutas é uma análise recorrente dentro de nossa categoria, em vista disso, os  professores propuseram e aprovaram na última assembleia do ano de 2010 que iniciássemos o ano retomando nossa articulação com o objetivo de dar continuidade a luta durante o ano que se inicia.

Em acordo com esta deliberação, esta sendo organizado pelo sindicato de professores (APLB) a aclamada jornada de lutas para que a categoria volte a estabelecer coletivamente os rumos das reivindicações para o ano de 2011.

A máscara do “progresso”.

 

Por Senadora Marinor Brito (PSOL)

 Uma reflexão sobre a construção de hidrelétricas na Amazônia e seus impactos e conflitos socioambientais

Por muito tempo, o Brasil foi um país que pensou no desenvolvimento - com a construção de usinas hidrelétricas, gasodutos, oleodutos, rodovias, aproveitamento turístico e a expansão agrícola – sem pensar nas conseqüências ao meio ambiente. E, apesar dos avanços, continua cometendo erros primários. Não devemos ser contra o progresso, e sim lembrar que ele deve vir sempre acompanhado de responsabilidade e respeito à natureza e ao ser humano. Caso contrário, os desdobramentos advindos desse processo desordenado podem resultar em um tiro no próprio pé.

PSOL integra coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

De acordo com várias pesquisas, o preconceito com relação à orientação sexual é um dos mais presentes em nossa sociedade. No sentido de contribuir com projetos que visem a diminuição desse preconceito, o PSOL passa a integrar, a partir de hoje, a coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT.

O PSOL está representado na coordenação pela líder do partido no Senado Federal, Marinor Brito (PSOL/ PA), e pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/ RJ), um dos mais importantes militantes de causa. Eles estão colhendo a assinatura dos demais parlamentares para a adesão à Frente.

Ato público (16/02) em Brasília: Em defesa do salário mínimo, dos serviços e servidores públicos, da aposentadoria e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Com ato público em Brasília, na próxima quarta-feira (16/2), será oficialmente lançada a campanha salarial unificada do funcionalismo público federal. A concentração será, pela manhã, na Catedral de Brasília, com delegações de vários Estados. O ato será às 10h em frente ao Congresso Nacional. Entre as reivindicações, destaca-se a luta por um reajuste maior do salário mínimo.

Movimentos sociais entregam carta a Dilma exigindo cancelamento de Belo Monte

 Senadora Marinor Brito (PSOL)

 Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

                                                                                  Brasília, 08 de fevereiro de 2011

Senhora Presidente,

            Em primeiro lugar, parabenizamos Vossa Excelência pela sua eleição como a primeira mulher presidente do Brasil, um fato de enorme importância histórica. Ao mesmo tempo, nós, movimentos de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e de outras populações que habitam ao longo dos rios amazônicos, integrantes da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos, em conjunto com outras entidades parceiras da sociedade civil, vimos denunciar a existência de graves equívocos nos processos de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, assim como apresentar propostas de encaminhamento para superar os problemas identificados.

            Em janeiro de 2011, a Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), lançou um importante relatório que concluiu, após análise de diversos estudos de caso, inclusive da Hidrelétrica de Tucurui, que "o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de Direitos Humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual."

Senadora Marinor Brito (PSOL) anuncia manifestação contra 'reajuste irrisório' do salário mínimo

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) anunciou em discurso que seu partido está convocando uma grande mobilização de trabalhadores em Brasília, no próximo dia 16, para protestar na Esplanada dos Ministérios contra o "reajuste irrisório" do salário mínimo proposto pelo governo - de R$ 510 para R$ 540.

Os manifestantes querem ainda protestar contra os congressistas, que aumentaram em 62% seus próprios salários, elevando ainda os rendimentos da presidente Dilma Rousseff em 134% e dos ministros em 149%. "Isso é um escândalo", afirmou Marinor Brito. O aumento do salário mínimo (MP 516/10) foi de 5,88%, quando a inflação oficial de 2010 (IPCA, do IBGE) ficou em 5,9%.

Liberdade a Cacique Jamopoty (Maria Valdelice) e ao Povo Tupinambá

Hoje é o oitavo dia em que Maria Valdelice Amaral de Jesus, a Cacique “Jamopoty” do Povo Tupinambá de Olivença encontra se DETIDA na penitenciaria de Itabuna-BA.

Movimento Negro em apoio à luta por democracia no Egito: Fora Mubarak e imperialismo estadunidense!

O Egito está em luta para se libertar da ditadura de Mubarak financiado há mais de 30 anos pelo imperialismo norte-americano. O regime imposto por Mubarak sufoca a liberdade do povo, concentra poder e riqueza beneficiando uma minúscula elite egípcia e os interesses imperialistas, além de manter na pobreza a maioria da população. A luta por democracia no Egito deve trazer conseqüências renovadoras à África e ao Oriente Médio, com a deposição de governos títeres aos interesses norte-americanos e israelenses e o estabelecimento de democracias representativas e populares.

PSOL defende Salário Mínimo de R$ 700,00 no orçamento 2011

A constituição brasileira assegura que o salário mínimo deve atender todas as necessidades de uma família: saúde, educação, moradia, transporte, higiene, lazer, vestuário e alimentação. Isso mesmo! Mas diz aí, o seu salário dá conta disso tudo? Não, né!

Lênin em defesa da liberdade religiosa

Domingo, dia 19, será realizada a “3ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa”. São esperadas mais de 100 mil pessoas das mais variadas crenças religiosas. O ponto de encontro é no Posto Seis, em Copacabana, às 11h.

É o tipo de atividade a que grande parte da esquerda dá pouca importância. No entanto, até um revolucionário radicalmente ateu como Lênin defendia a liberdade religiosa.

Em 1905, por exemplo, Lênin foi contra a inclusão do ateísmo no programa do Partido Bolchevique. A religião deveria ser considerada um assunto privado de cada um. Era preciso combater a religião apenas enquanto linha auxiliar das “forças tenebrosas do capitalismo". Lênin também propôs a publicação de um jornal destinado aos cristãos. Era o Rassvet (A Aurora), que teve nove edições publicadas em 1904.

"Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia" é o tema da Parada Gay de São Paulo em 2011

"Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia" é o tema da 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Pelo sexto ano consecutivo, o tema tem como mote a homofobia, com a diferença de que este ano a questão da religião também está na pauta.

Segundo a APOGLBT, a ideia é questionar a "moral religiosa conservadora, que vem se reafirmando como uma das principais oposições ao avanço da cidadania e dos direitos humanos LGBT". Outro objetivo é comemorar a primeira década de existência da lei antihomofobia no estado de São Paulo.

Senadora Marinor Brito (PSOL) participa de manifestação contra Belo Monte

A senadora Marinor Brito participou hoje, dia 8, da manifestação em frente ao Congresso Nacional, contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará.

Segundo a líder do PSOL no Senado Federal, a posição do partido é contrária a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Somos parceiros na luta contra esse projeto criminoso. Estamos fazendo uma articulação política e solicitaremos uma audiência pública ao governo do estado do Pará, na presença de todos os movimentos sociais, para que se faça uma leitura ética e humana dos laudos técnicos de especialistas e dos pareceres de entidades como o Ibama e o Ministério Público, sobre as conseqüências da construção da hidrelétrica”, disse.

Carballal e João Henrique querem mudar jingle do PSOL, ironiza Hilton Coelho

O vice-presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Hilton Coelho, afirmou que a presença do líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Henrique Carballal (PT) e do prefeito João Henrique no evento que ele qualifica como pré eleitoral em Irecê, promovido pelo deputado estadual Luizinho Sobral, "parece querer mudar o jingle que adotamos de ‘chega de vender nossa cidade’. Se continuar assim vamos ter que mudar para ‘chega de enganar nossa cidade’. O que o PT quer de verdade em relação à atual gestão municipal?", questiona o dirigente psolista.

Plínio lança Blog‏

“Passadas as eleições presidenciais muitas pessoas têm me procurado para continuar o debate que a campanha do PSOL pautou sobre a necessidade de construir uma política de superação da dependência externa e da desigualdade social que marca a história do Brasil, na perspectiva de construção de um projeto socialista.

Plínio apoia luta contra aumento de passagens e critica mínimo

PSOL protesta contra prisão de cacique Tupinambá Maria Valdelice

A executiva estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) manifesta seu repúdio à prisão da cacique Maria Valdelice Amaral de Jesus, liderança do povo Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, ocorrida na tarde do dia 3, terça-feira. Para Zilmar Alverita, “primeiro foi o Cacique Babau, depois seus irmãos Givaldo e Glicélia, agora foi a vez da Cacique Maria Valdelice (Jamopoty)".

Semana do: Tuitaço Nacional - tuite: #contraoaumento – De 07 a 11 de Fevereiro – a partir das 10h - Contra os aumentos das tarifas de ônibus

CONVOCATÓRIA: 08/02 Grande ato em Brasília contra Belo Monte

Contra as mega-hidrelétricas na Amazônia!

Mais de meio milhão de pessoas já assinaram as petições contra Belo Monte, que serão entregues no Palácio do Planalto!

Na terça-feira, dia 8 de fevereiro, centenas de indígenas, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens, lideranças e movimentos sociais da Bacia do Xingu e de outros rios amazônicos estarão em Brasília para protestar contra o Complexo Belo Monte e outras mega-hidrelétricas destrutivas na região. Também irão exigir do governo que rediscuta a política energética brasileira, abrindo um espaço democrático para a participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisão.

Convite - reunião da Campanha "A dívida não acabou!"

C O N V I T E

São Paulo, 04 de fevereiro de 2011.

Caros companheiros/as,

O fato amplamente difundido pelos meios de comunicação, pelos governos, por muitos economistas e acadêmicos é de que a dívida não é mais problema. Que a dívida inclusive já acabou. Em 2009 foi gasto R$ 380 bilhões em amortizações e juros da dívida pública, o equivalente a 35,57% do orçamento da União. Neste mesmo ano a dívida alcançou a marca de R$ 1,068 trilhões, não inclui nesta cálculo o refinanciamento. Ou seja, a dívida continua sendo um enorme problema.

PSOL apresenta programa político para Legislatura 2011-2015

POR UM LEGISLATIVO COM PROTAGONISMO, AUSTERIDADE E INDEPENDÊNCIA

Propostas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Nas tratativas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem faltado o principal: a discussão de propostas para a nova gestão do Legislativo Federal. Isso só aprofunda a crise de legitimidade, que afasta o Parlamento e os partidos da sociedade.

Para estimular um debate programático, o PSOL apresenta alguns pontos que considera relevantes para a futura gestão da Câmara dos Deputados (2011/2012):

O governo Dilma e os desafios da Esquerda, dos Movimentos Sociais e do PSOL

RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL

Para baixar clique aqui.

     
          As eleições 2010 inauguram nova fase da disputa política no país lançando gigantescos desafios para a construção do PSOL e a luta pelo socialismo no Brasil. Enfrentaremos um governo apoiado por grande coalizão partidária, liderada pelo PT e o PMDB, com presença em importantes ministérios de forças políticas da direita tradicional, com maioria no senado, na câmara dos deputados e nos governos estaduais. Coalizão esta, que tem aplicado políticas econômicas e sociais que reproduzem os interesses do grande capital e a ordem conservadora. Também no processo eleitoral de 2010 ampliou-se a audiência de uma direita cada vez mais truculenta, que se alimenta de preconceitos e falsos moralismos, capitaneada pelo PSDB e o DEM comforça em governos estaduais importantes que reúnem mais da metade do eleitorado nacional. Sendo assim, a direita enquanto força política programática e ideológica está a um só tempo no governo e na oposição, movimentando-se por conveniência. No essencial se unifica e constitui um campo político de não-mudança mostrando no atacado alto grau de concordâncias e divergindo no varejo.

“Dia 2 de fevereiro, dia de festa no mar”

Foto: Robson Mendes

O Dia de Iemanjá integra o calendário de festas populares da Bahia. De origem afro, esta festa é expressão da luta cotidiana do nosso povo e da sua religiosidade.

Teve início há 88 anos, quando um segmento da classe trabalhadora, os pescadores organizados em colônia no Rio Vermelho, ofereceram presentes à Iemanjá em troca de proteção e fartura na pesca.

Desde então, todos os anos, no dia 2 de Fevereiro, a "Rainha do Mar" é homenageada pelos pescadores e por outras categorias da classe trabalhadora, além de turistas.

PSOL PROTOCOLA REPRESENTAÇÃO CONTRA PREFEITA JUSMARI NO MPF

Nesta quarta-feira, 02, às 17h48, entre os festejos de Yemanjá, o Partido Socialismo e Liberdade, através de sua presidente Paula Vielmo, protocolou representação no Ministério Público Federal, denunciando a prefeita Jusmari Oliveira (PR) por mais uma DISPENSA DE LICITAÇÃO, dessa vez envolvendo uma OSCIP que teve o pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público indeferido. A dispensa de licitação envolve mais de R$ 9 milhões de reais.

Segundo informações da coordenadora administrativa do MPF, dentro de 15 dias teremos uma posição sobre o encaminhamento a ser dado ao documento. Com isso, o PSOL soma mais uma denúncia qualificada e embasada em relação aos desmandos da atual prefeita e seu governo “Cidade Mãe”.

Estamos atentos (as)!

 

Fonte: http://psolbarreiras.blogspot.com/

Viva a revolução na Tunísia e no Egito – Declaração da Executiva do PSOL

A derrubada do ditador Bem Alí da Tunísia tem sido o primeiro e maior triunfo democrático deste novo ano. A corrupção, o totalitarismo do regime, o desemprego e a inflação são os motores da revolução laica e democrática que começou no final de 2010 na Tunísia e que não se encerrou. Agora, ela continua em dois sentidos: contra os vestígios do velho regime e as manobras que os políticos do mesmo fazem para deter o processo democrático e se espalhando para os outros países árabes que também têm regimes autocráticos como o norte da África: Jordânia, Iêmen, além das ruas do Egito, o país mais importante do Norte da África. Lá onde as mobilizações mais crescem, desafiando o mais imponente regime autocrático da região. Tudo está mudando no norte de África com a revolução democrática em curso. Tremem os governos que até o momento foram pilares fundamentais da política dos Estados Unidos e Europa para manter o domínio no norte da África e no Oriente Médio. O Egito tem cumprido um papel inestimável – desde os acordos de Camp Davis 1978 – para frear a causa Palestina e impedir que triunfe sua heróica resistência. Também sua colaboração foi chave para a invasão norte-americana no Iraque.